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Última atualização realizada em 12/03/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 48/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 16/2026
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 23/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/02/2026
Vigência: 23/02/2026 à 22/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 16/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TESTES DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS (CFTV) A SEREM IMPLANTADOS NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: LUAN DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 41.982.389/0001-03
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FLAVIA TOMAZONI Fiscal 23/02/2026 22/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 25/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 23/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 48/2026
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.da Escola de Educ.Infantil - Mundo da Criança
Despesa: GERAL
Empenho: 1514/2026
Valor: R$ 3.758,03

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.da Escola de Educ.Infantil - Mundo da Criança
Despesa: GERAL
Empenho: 1515/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.da Escola de Educ.Infantil - Mundo da Criança
Despesa: GERAL
Empenho: 1516/2026
Valor: R$ 903,96

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.da Escola de Educ.Infantil - Mundo da Criança
Despesa: GERAL
Empenho: 1517/2026
Valor: R$ 2.295,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.da Escola de Educ.Infantil - Mundo da Criança
Despesa: GERAL
Empenho: 1518/2026
Valor: R$ 7.501,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.da Escola de Educ.Infantil - Mundo da Criança
Despesa: GERAL
Empenho: 1519/2026
Valor: R$ 1.500,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Complementação - VAAR da União ao FUNDEB
Despesa: GERAL
Empenho: 1520/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Complementação - VAAR da União ao FUNDEB
Despesa: GERAL
Empenho: 1521/2026
Valor: R$ 903,96

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Complementação - VAAR da União ao FUNDEB
Despesa: GERAL
Empenho: 1522/2026
Valor: R$ 2.295,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Complementação - VAAR da União ao FUNDEB
Despesa: GERAL
Empenho: 1523/2026
Valor: R$ 7.513,40

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Complementação - VAAR da União ao FUNDEB
Despesa: GERAL
Empenho: 1524/2026
Valor: R$ 960,96

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Complementação - VAAR da União ao FUNDEB
Despesa: GERAL
Empenho: 1525/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Complementação - VAAR da União ao FUNDEB
Despesa: GERAL
Empenho: 1526/2026
Valor: R$ 3.060,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Complementação - VAAR da União ao FUNDEB
Despesa: GERAL
Empenho: 1527/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Complementação - VAAR da União ao FUNDEB
Despesa: GERAL
Empenho: 1528/2026
Valor: R$ 891,36

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Complementação - VAAR da União ao FUNDEB
Despesa: GERAL
Empenho: 1529/2026
Valor: R$ 1.530,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção das Escolas Municipais
Despesa: GERAL
Empenho: 1544/2026
Valor: R$ 6.975,20

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção das Escolas Municipais
Despesa: GERAL
Empenho: 1545/2026
Valor: R$ 5.634,30