| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 50/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 20/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE ALUGUÉIS |
| Data da Assinatura: | 06/03/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 06/03/2026 |
| Vigência: | 06/03/2026 à 05/03/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, BEM COMO À ACOMODAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CORRELATAS E À GUARDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições e exigências estabelecidas nO Termo de Referência. |
| Contratado: | LIGIA LAVRATTI |
| CNPJ/CPF: | 015.146.830-32 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| DIOGO RIGHI | Fiscal | 06/03/2026 | 05/03/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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