| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 55/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 24/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 19/03/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 19/03/2026 |
| Vigência: | 20/03/2026 à 19/03/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 24/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM MÃO DE OBRA OFICINEIRA PARA MINISTRAR OFICINAS DE ARTESANATO JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE GRUPOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
| Contratado: | JESSICA SAMARA RIBEIRO ALVES |
| CNPJ/CPF: | 23.385.240/0001-57 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| LETICIA MAYANE DA SILVA PINTO | Fiscal | 20/03/2026 | 19/03/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 19/03/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 19/03/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do PAIF e SCFV |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 1733/2026 |
| Valor: | R$ 22.660,20 |
