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Última atualização realizada em 24/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 34/2026
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 08/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 08/04/2026
Vigência: 08/04/2026 à 15/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 34/2026 OBJETO: Estabelecer condições financeiras, através de repasse, para auxiliar na organização de evento comemorativo ao aniversário do Município.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES INTEGRADOS DE RODEIO BONITO
CNPJ/CPF: 48.209.301/0001-56
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANA ALICE PIRES DA SILVA STACKE Fiscal 08/04/2026 30/06/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 08/04/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 08/04/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2026
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade: Manter, Estruturar e Promover a Cultura Local
Despesa: GERAL
Empenho: 2325/2026
Valor: R$ 21.000,00