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Última atualização realizada em 10/06/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 4/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 41/2026
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 17/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 17/04/2026
Vigência: 17/04/2026 à 30/04/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 41/2026 OBJETO: Estabelecer as condições financeiras, através de repasse, para realização de um evento de Ciclismo Montain Bike para as pessoas do município e também dos municípios vizinhos, incentivando a prática do esporte ao ar livre.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DO MÉDIO ALTO URUGUAI
CNPJ/CPF: 49.798.651/0001-68
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANA ALICE PIRES DA SILVA STACKE Fiscal 17/04/2026 30/04/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/04/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 17/04/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 4/2026
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENV.DO LAZER E DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto/Atividade: Manut.das Atividades Desportivas e de Lazer - CMD
Despesa: GERAL
Empenho: 2462/2026
Valor: R$ 12.000,00