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Última atualização realizada em 12/05/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 63/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 44/2026
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 30/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 30/04/2026
Vigência: 30/04/2026 à 29/04/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 44/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.
Contratado: OXIFRED TRANSPORTES E DISTRIBUICAO DE GASES LTDA
CNPJ/CPF: 28.918.400/0001-08
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JANAINA CONZATTI DE PELEGRIN Fiscal 30/04/2026 29/04/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 05/05/2026 Download