| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 5/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 47/2026 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 30/04/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 30/04/2026 |
| Vigência: | 30/04/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 47/2026 OBJETO: Estabelecer condições para a execução das atividades na área da educação, assistência social e saúde, cuja finalidade é pagar custeio, despesas gerais de manutenção e conservação das instalações físicas e salários dos profissionais. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE RODEIO BONITO |
| CNPJ/CPF: | 01.467.316/0001-50 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ANA ALICE PIRES DA SILVA STACKE | Fiscal | 30/04/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 04/05/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 30/04/2026 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
| Programa: | ESCOLA PARA TODOS |
| Projeto/Atividade: | Apoio para a Manutenção da APAE |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 3011/2026 |
| Valor: | R$ 270.000,00 |
