O Município de Rodeio Bonito - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 16/05/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 6/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 48/2026
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 30/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 30/04/2026
Vigência: 30/04/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 48/2026 OBJETO: Estabelecer auxílio financeiro, através de repasse, para pagamento de despesas do transporte universitário.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE RODEIO BONITO
CNPJ/CPF: 05.657.587/0001-20
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANA ALICE PIRES DA SILVA STACKE Fiscal 30/04/2026 31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/05/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 30/04/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 6/2026
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Apoio ao Ensino Médio e Superior
Despesa: MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA
Empenho: 3005/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Apoio ao Ensino Médio e Superior
Despesa: GERAL
Empenho: 3012/2026
Valor: R$ 164.500,00