| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 69/2026 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Processo: | 50/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
| Data da Assinatura: | 27/05/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 27/05/2026 |
| Vigência: | 01/06/2026 à 08/07/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 50/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES COMO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, TESTE DE VAZÃO, ANÁLISE DA ÁGUA E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LINHA SALTO VELHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, em atendimento ao Plano de Trabalho do TERMO DE CONVÊNIO FPE nº 745/2025 – Processo Administrativo nº 25/1700-0000372-0. |
| Contratado: | MAKOSKI POÇOS ARTESIANOS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 12.133.346/0001-47 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| GILMAR JOSE ENDERLI | Fiscal | 27/05/2026 | 07/08/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 08/07/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 01/06/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 01/06/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
| Programa: | ABASTECIMENTO DE AGUA |
| Projeto/Atividade: | Const.Manut.e Ampl.Sist.Abastec.d'Agua |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 3951/2026 |
| Valor: | R$ 23.067,50 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
| Programa: | ABASTECIMENTO DE AGUA |
| Projeto/Atividade: | Const.Manut.e Ampl.Sist.Abastec.d'Agua |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 3952/2026 |
| Valor: | R$ 4.070,73 |
