| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 79/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 67/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 18/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 18/06/2026 |
| Vigência: | 18/06/2026 à 17/06/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 67/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR OFICINAS DE DESENHO E PINTURA NO ÂMBITO DO PROJETO “FAZENDO ARTE”, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 11 E 15 ANOS, ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
| Contratado: | IVANY MARILISE POTRICH |
| CNPJ/CPF: | 53.503.638/0001-01 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 18/06/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 18/06/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | SERV.PROTEC.A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do FUNDICAR |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 4200/2026 |
| Valor: | R$ 11.200,56 |
