| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 80/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 68/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 19/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 19/06/2026 |
| Vigência: | 19/06/2026 à 18/06/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 682026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL TERAPÊUTICO INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000284-06.2022.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico especializado, monitoramento permanente e demais serviços necessários à adequada assistência da acolhida. |
| Contratado: | I. DALMOLIN E N. SCHUCH LTDA |
| CNPJ/CPF: | 66.135.974/0001-90 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| JANAINA CONZATTI DE PELEGRIN | Fiscal | 19/06/2026 | 18/06/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 19/06/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 19/06/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
| Programa: | SAÚDE PARA TODOS |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Unidades de Saúde - Atenção Básica |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 4201/2026 |
| Valor: | R$ 51.200,00 |
