| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 81/2026 |
| Modalidade: | Concorrência Presencial |
| Processo: | 62/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 25/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 25/06/2026 |
| Vigência: | 25/06/2026 à 24/06/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 62/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO JUNTO À CASA DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS SUAS DO GOVERNO ESTADUAL (PORTARIA Nº 182/2025), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. |
| Contratado: | CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA |
| CNPJ/CPF: | 03.145.493/0001-46 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| BRUNO FELIPE MARTINS | Fiscal | 25/06/2026 | 24/06/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Ordem de início | 29/06/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 25/06/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 25/06/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Projeto Avançar Mais SUAS II - FEAS RS - Casa da Criança |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 4650/2026 |
| Valor: | R$ 300.255,71 |
