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Última atualização realizada em 15/07/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 9/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 74/2026
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 13/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/07/2026
Vigência: 13/07/2026 à 30/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 74/2026 OBJETO: ESTABELECER CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE REPASSE, PARA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE 01(UM) TRATOR CORTADOR DE GRAMA.
Contratado: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL SÃO LUIZ DA LINHA NOVA
CNPJ/CPF: 52.907.501/0001-50
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
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Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/07/2026 Download
Outros Súmula do contrato 13/07/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 13/07/2026