| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 1/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 75/2026 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 14/07/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 14/07/2026 |
| Vigência: | 14/07/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 75/2026 OBJETO:Consiste no estabelecimento de cooperação financeira entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para a transferência de recursos financeiros destinados à execução do projeto de Equoterapia "PATAS DA LIBERDADE: REABILITAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA", aprovado pela Resolução nº 0002/2026, do COMDICAR, conforme Plano de Trabalho analisado e aprovado pela Comissão Especial de Avaliação de Projetos, nomeada por meio da Resolução Normativa nº 0001/2026, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, do COMDICAR. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE RODEIO BONITO |
| CNPJ/CPF: | 01.467.316/0001-50 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| LETICIA MAYANE DA SILVA PINTO | Fiscal | 14/07/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 14/07/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 14/07/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 14/07/2026 |
