| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 88/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 77/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 21/07/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 22/07/2026 |
| Vigência: | 21/07/2026 à 20/07/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 77/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001214-82.2026.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento multiprofissional permanente, monitoramento contínuo e demais serviços necessários à adequada assistência do paciente. |
| Contratado: | GRUPO VILLA ESPERANÇA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 60.308.549/0001-70 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ADRIANE PASQUALI | Fiscal | 21/07/2026 | 20/07/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 21/07/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 21/07/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
| Programa: | SAÚDE PARA TODOS |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Unidades de Saúde - Atenção Básica |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 5001/2026 |
| Valor: | R$ 31.466,67 |
