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Última atualização realizada em 13/08/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 10/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 80/2026
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 23/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/07/2026
Vigência: 23/07/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 80/2026 OBJETO: Estabelecer condições financeiras, através de repasse, para custear despesas com manutenção da equipe profissional e das categorias de base da equipe do Rodeio Futsal.
Contratado: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA RODEIO FUTSAL - AER FUT
CNPJ/CPF: 49.138.544/0001-03
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANA ALICE PIRES DA SILVA STACKE Fiscal 23/07/2026 31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/07/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 23/07/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 10/2026
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENV.DO LAZER E DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto/Atividade: Manut.das Atividades Desportivas e de Lazer - CMD
Despesa: GERAL
Empenho: 5117/2026
Valor: R$ 38.072,27

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENV.DO LAZER E DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto/Atividade: Manut.das Atividades Desportivas e de Lazer - CMD
Despesa: GERAL
Empenho: 5118/2026
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENV.DO LAZER E DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto/Atividade: Manut.das Atividades Desportivas e de Lazer - CMD
Despesa: GERAL
Empenho: 5119/2026
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENV.DO LAZER E DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto/Atividade: Manut.das Atividades Desportivas e de Lazer - CMD
Despesa: GERAL
Empenho: 5120/2026
Valor: R$ 15.000,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENV.DO LAZER E DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto/Atividade: Manut.das Atividades Desportivas e de Lazer - CMD
Despesa: GERAL
Empenho: 5121/2026
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENV.DO LAZER E DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto/Atividade: Manut.das Atividades Desportivas e de Lazer - CMD
Despesa: GERAL
Empenho: 5597/2026
Valor: R$ 128.000,00