| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 11/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 81/2026 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 23/07/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 23/07/2026 |
| Vigência: | 23/07/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 81/2026 OBJETO: Estabelecer condições financeiras, através de repasse, para custear despesas com contratação de professor de dança, professores/palestrantes com domínio da cultura gaúcha, aquisição de indumentária para elencos, transporte, alimentação, hospedagens, estruturas para eventos, contratação de grupos musicais, publicidade, contratação de narrador, aluguel de gado, sonorização, segurança, limpeza, premiação, garantindo o desenvolvimento dos projetos e ações realizadas pela entidade, a qual tem significativo valor cultural e turístico para o município de Rodeio Bonito. |
| Contratado: | CENTRO TRAD. GAUCHAS GAUDERIOS DO RODEIO |
| CNPJ/CPF: | 91.259.234/0001-03 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ANA ALICE PIRES DA SILVA STACKE | Fiscal | 23/07/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Apostilamento/1 | Inclusão do Apostilamento: 1 | 03/08/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 24/07/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 23/07/2026 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
| Programa: | DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
| Projeto/Atividade: | Manter, Estruturar e Promover a Cultura Local |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 5110/2026 |
| Valor: | R$ 160.000,00 |
