| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 89/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 79/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 24/07/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 24/07/2026 |
| Vigência: | 24/07/2026 à 23/11/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Contratado: | GEOMAC GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA |
| CNPJ/CPF: | 00.337.607/0001-61 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| GILMAR JOSE ENDERLI | Fiscal | 24/07/2026 | 23/11/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 27/07/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 27/07/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
| Programa: | PROTECAO DO MEIO AMBIENTE |
| Projeto/Atividade: | Fundo Municipal do Meio Ambiente |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 5698/2026 |
| Valor: | R$ 31.200,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA |
| Programa: | PROMOÇÃO AGRÍCOLA |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Sec. da Agricultura |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 5699/2026 |
| Valor: | R$ 7.800,00 |
