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Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	13/2026
Modalidade:	Inexigibilidade
Processo:	83/2026
Tipo:	TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura:	29/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial:	29/07/2026
Vigência:	29/07/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal:	Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo:	EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 83/2026 OBJETO: Estabelecer condições financeiras, através de repasse no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao custeio das despesas necessárias à manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade, compreendendo a aquisição de equipamentos e materiais, despesas com alimentação e contratação de transporte para os integrantes do grupo, proporcionando a valorização da pessoa idosa, a promoção da convivência comunitária, do envelhecimento ativo, da integração social e da melhoria da qualidade de vida da população com idade superior a 60 (sessenta) anos residente no Município de Rodeio Bonito.
Contratado:	ASSOCIAÇÃO GRUPO TERCEIRA IDADE UNIDOS ALEGRIA.
CNPJ/CPF:	01.528.437/0001-65
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
LETICIA MAYANE DA SILVA PINTO	Fiscal	29/07/2026	31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Apostilamento/1	Inclusão do Apostilamento: 1		03/08/2026	Download
Outros	Contrato		29/07/2026	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	TERMO DE FOMENTO	Vigente	29/07/2026

Órgão Adquirente:	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa:	SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO
Projeto/Atividade:	Atenção a Pessoa Idosa
Despesa:	GERAL
Empenho:	5527/2026
Valor:	R$ 20.000,00