| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 14/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 84/2026 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 31/07/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 31/07/2026 |
| Vigência: | 31/07/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 84/2026 OBJETO: Estabelecer condições financeiras, mediante repasse de recursos, para custear despesas com transporte e alimentação, viabilizando a execução das atividades da Associação da Terceira Idade Amar e Viver, promovendo a valorização das pessoas com idade superior a 60 anos residentes no Distrito de Saltinho do Município de Rodeio Bonito/RS, garantindo o acesso a atividades de integração social, culturais, recreativas e de promoção da qualidade de vida. |
| Contratado: | ASSOCIACAO DA TERCEIRA IDADE AMAR E VIVER |
| CNPJ/CPF: | 08.840.671/0001-72 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| LETICIA MAYANE DA SILVA PINTO | Fiscal | 31/07/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 31/07/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 31/07/2026 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
| Projeto/Atividade: | Atenção a Pessoa Idosa |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 5528/2026 |
| Valor: | R$ 15.000,00 |
