| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 99/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 93/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 21/08/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 21/08/2026 |
| Vigência: | 21/08/2026 à 20/10/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 93/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE ARTES CÊNICAS NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, POR MEIO DO CIRCUITO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS – TEATRO LUZ & CENA, CONTEMPLANDO 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES DOS ESPETÁCULOS “SEPÉ TIARAJU – O GUERREIRO DA LUA CRESCENTE”, “O JOGO DO TEMPO” E “EM BUSCA DO TESOURO LÁ NA CASA DA VIZINHA”, DESTINADAS A DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, INCLUINDO ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E COMUNIDADE ESCOLAR, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 01 E 02 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
| Contratado: | SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| CNPJ/CPF: | 03.575.238/0001-33 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 21/08/2026 | 20/10/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 26/08/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 26/08/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
| Programa: | DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
| Projeto/Atividade: | Manter, Estruturar e Promover a Cultura Local |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 6118/2026 |
| Valor: | R$ 7.000,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | SERV.PROTEC.A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do FUNDICAR |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 6119/2026 |
| Valor: | R$ 7.000,00 |
