| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 116/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 96/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 01/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/09/2026 |
| Vigência: | 01/09/2026 à 28/02/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 96/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E FORNECIMENTO DE PAINÉIS DE LED PARA ATENDIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS, CÍVICOS, INSTITUCIONAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
| Contratado: | ILUMINAÇÃO E.L.A LTDA |
| CNPJ/CPF: | 53.573.166/0001-63 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 01/09/2026 | 28/02/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 01/09/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 01/09/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
| Programa: | DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
| Projeto/Atividade: | Manter, Estruturar e Promover a Cultura Local |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 6298/2026 |
| Valor: | R$ 2.750,00 |
