| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 15/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 100/2026 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 15/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 15/09/2026 |
| Vigência: | 15/09/2026 à 01/04/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 100/2026 OBJETO: Estabelecer condições financeiras, mediante repasse de recursos públicos, para custear despesas destinadas à realização de eventos esportivos, participação em torneios e campeonatos locais, regionais e estaduais pelas equipes de competição da Associação Pró Vôlei de Rodeio Bonito – APROV, bem como demais despesas previstas no Plano de Trabalho. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO PRO VOLEI DE RODEIO BONITO - APROV |
| CNPJ/CPF: | 60.435.980/0001-87 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ANA ALICE PIRES DA SILVA STACKE | Fiscal | 15/09/2026 | 01/04/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 15/09/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 15/09/2026 |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
| Programa: | DESENV.DO LAZER E DESPORTO COMUNITÁRIO |
| Projeto/Atividade: | Manut.das Atividades Desportivas e de Lazer - CMD |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 6582/2026 |
| Valor: | R$ 10.500,00 |
