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Última atualização realizada em 03/10/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 118/2026
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 97/2026
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 17/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 17/09/2026
Vigência: 19/09/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 97/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO ­ RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.
Contratado: FLAVIO DA CRUZ E CIA LTDA
CNPJ/CPF: 08.476.329/0001-35
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDREA GAMBETTA Fiscal 18/09/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 19/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 118/2026
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação
Despesa: MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
Empenho: 6648/2026
Valor: R$ 24,06

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação
Despesa: MERENDA ESCOLAR INFANTIL-EMEI E CRECHE
Empenho: 6651/2026
Valor: R$ 24,06

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação
Despesa: MERENDA ESCOLAR INFANTIL-EMEI E CRECHE
Empenho: 6952/2026
Valor: R$ 66,10

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação
Despesa: MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO ESPECIAL
Empenho: 6954/2026
Valor: R$ 16,04