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Última atualização realizada em 17/11/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 118/2026
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 97/2026
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 17/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 17/09/2026
Vigência: 19/09/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 97/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO ­ RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.
Contratado: FLAVIO DA CRUZ E CIA LTDA
CNPJ/CPF: 08.476.329/0001-35
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDREA GAMBETTA Fiscal 18/09/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 19/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 118/2026
Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação
Despesa: MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
Empenho: 6648/2026
Valor: R$ 24,06

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação
Despesa: MERENDA ESCOLAR INFANTIL-EMEI E CRECHE
Empenho: 6651/2026
Valor: R$ 24,06

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação
Despesa: MERENDA ESCOLAR INFANTIL-EMEI E CRECHE
Empenho: 6952/2026
Valor: R$ 66,10

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação
Despesa: MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO ESPECIAL
Empenho: 6954/2026
Valor: R$ 16,04

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação
Despesa: MERENDA ESCOLAR INFANTIL-EMEI E CRECHE
Empenho: 7082/2026
Valor: R$ 24,06

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação
Despesa: MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
Empenho: 7173/2026
Valor: R$ 16,04

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação
Despesa: MERENDA ESCOLAR INFANTIL-EMEI E CRECHE
Empenho: 7176/2026
Valor: R$ 24,06

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação
Despesa: MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
Empenho: 7179/2026
Valor: R$ 138,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação
Despesa: MERENDA ESCOLAR INFANTIL-EMEI E CRECHE
Empenho: 7180/2026
Valor: R$ 828,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação
Despesa: MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO ESPECIAL
Empenho: 7181/2026
Valor: R$ 138,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação
Despesa: MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
Empenho: 7262/2026
Valor: R$ 32,08

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação
Despesa: MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
Empenho: 7264/2026
Valor: R$ 52,88

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação
Despesa: MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
Empenho: 7266/2026
Valor: R$ 24,06

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar
Despesa: MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
Empenho: 7597/2026
Valor: R$ 318,46

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar
Despesa: MERENDA ESCOLAR INFANTIL-EMEI E CRECHE
Empenho: 7599/2026
Valor: R$ 199,93

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar
Despesa: MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO ESPECIAL
Empenho: 7601/2026
Valor: R$ 78,20

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar
Despesa: MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
Empenho: 7695/2026
Valor: R$ 339,24

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar
Despesa: MERENDA ESCOLAR INFANTIL-EMEI E CRECHE
Empenho: 7697/2026
Valor: R$ 32,08

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar
Despesa: MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO ESPECIAL
Empenho: 7699/2026
Valor: R$ 78,20

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar
Despesa: MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
Empenho: 7700/2026
Valor: R$ 138,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar
Despesa: MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
Empenho: 7701/2026
Valor: R$ 138,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar
Despesa: MERENDA ESCOLAR INFANTIL-EMEI E CRECHE
Empenho: 7702/2026
Valor: R$ 552,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar
Despesa: MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
Empenho: 7807/2026
Valor: R$ 167,85

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar
Despesa: MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
Empenho: 7809/2026
Valor: R$ 319,75

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar
Despesa: MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
Empenho: 7811/2026
Valor: R$ 480,65

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar
Despesa: MERENDA ESCOLAR INFANTIL-EMEI E CRECHE
Empenho: 7813/2026
Valor: R$ 199,93

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar
Despesa: MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO ESPECIAL
Empenho: 7815/2026
Valor: R$ 78,20

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: SAÚDE PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do SALVAR SAMU - UPAS - Estadual
Despesa: GERAL
Empenho: 7860/2026
Valor: R$ 138,00

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar
Despesa: MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
Empenho: 7882/2026
Valor: R$ 1.388,53

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar
Despesa: MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL
Empenho: 7884/2026
Valor: R$ 448,55

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar
Despesa: MERENDA ESCOLAR INFANTIL-EMEI E CRECHE
Empenho: 7887/2026
Valor: R$ 159,84

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: ESCOLA PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar
Despesa: MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO ESPECIAL
Empenho: 7889/2026
Valor: R$ 134,15