| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 16/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 104/2026 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 21/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 21/09/2026 |
| Vigência: | 21/09/2026 à 20/06/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 104/2026 OBJETO: Execução do Projeto “Laços em Movimento: Desenvolvimento e Inclusão Social”, destinado ao desenvolvimento de atividades corporais, terapêuticas, culturais e de inclusão social para pessoas com deficiência atendidas pela APAE de Rodeio Bonito/RS e seus familiares, mediante a realização de oficinas de taekwondo, dança e atividades de acompanhamento psicológico, bem como a aquisição de materiais e equipamentos necessários ao desenvolvimento das ações previstas. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE RODEIO BONITO |
| CNPJ/CPF: | 01.467.316/0001-50 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| LETICIA MAYANE DA SILVA PINTO | Fiscal | 21/09/2026 | 20/06/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 21/09/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 21/09/2026 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | SERVICO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE |
| Projeto/Atividade: | Ações de Apoio as Pessoas com Deficiência |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 6658/2026 |
| Valor: | R$ 50.000,00 |
