| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 121/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 106/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 24/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 24/09/2026 |
| Vigência: | 01/10/2026 à 30/06/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 106/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, LOCALIZADO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, CENTRO, RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. |
| Contratado: | MARISA ELISETE LANDFELDT DA SILVA |
| CNPJ/CPF: | 499.708.360-72 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| LETICIA MAYANE DA SILVA PINTO | Fiscal | 01/10/2026 | 30/06/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 25/09/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 25/09/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Tutelar |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 7014/2026 |
| Valor: | R$ 3.242,00 |
