| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 4/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 109/2026 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 25/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 25/09/2026 |
| Vigência: | 25/09/2026 à 25/09/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 109/2026 OBJETO: Consiste no estabelecimento de cooperação financeira entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para a transferência de recursos financeiros destinados à execução do projeto “ESCOLINHA RODEIO FUTSAL – DA QUADRA PARA A VIDA", aprovado pela Resolução nº 0004/2026, do COMDICAR, conforme Plano de Trabalho analisado e aprovado pela Comissão Especial de Avaliação de Projetos, nomeada por meio da Resolução Normativa nº 0003/2026, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, do COMDICAR. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA RODEIO FUTSAL - AER FUT |
| CNPJ/CPF: | 49.138.544/0001-03 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| LETICIA MAYANE DA SILVA PINTO | Fiscal | 25/09/2026 | 25/09/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 28/09/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 25/09/2026 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | SERV.PROTEC.A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do FUNDICAR |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 6958/2026 |
| Valor: | R$ 30.000,00 |
