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Última atualização realizada em 23/10/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 36/2026
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 99/2026
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 07/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 07/10/2026
Vigência: 08/10/2026 à 07/10/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 99/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONFORME DEMANDA EVENTUAL E FUTURA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RODEIO BONITO – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.
Contratado: DEOCLIDES CONSANTER E FILHO LTDA
CNPJ/CPF: 04.021.248/0001-90

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
BRUNO FELIPE MARTINS Fiscal 07/10/2026 06/10/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ata de Registro de Preços 08/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 08/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 36/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: POLITICA HABITACIONAL
Projeto/Atividade: Melhorias Habitacionais
Despesa: GERAL
Empenho: 7213/2026
Valor: R$ 4.295,70

Órgão Adquirente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: POLITICA HABITACIONAL
Projeto/Atividade: Melhorias Habitacionais
Despesa: GERAL
Empenho: 7214/2026
Valor: R$ 3.416,35

Órgão Adquirente: SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS
Programa: DESENV.DO LAZER E DESPORTO COMUNITÁRIO
Projeto/Atividade: Manutenção do Ginásio Munic.de Esportes
Despesa: GERAL
Empenho: 7320/2026
Valor: R$ 33,40