| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 122/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 110/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 08/10/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 08/10/2026 |
| Vigência: | 09/10/2026 à 08/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 PROCESSO: 110/2026 OBJETO: 1.1 CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA FEIRA DO LIVRO DE RODEIO BONITO/RS – EDIÇÃO 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 13, 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, contemplando programação educacional, literária e cultural destinada à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental, ao Ensino Médio, à Educação Especial, aos professores, à comunidade escolar e ao público em geral, conforme condições, especificações e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência e na proposta apresentada pelo Sesc/RS |
| Contratado: | SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| CNPJ/CPF: | 03.575.238/0001-33 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 08/10/2026 | 07/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 09/10/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 09/10/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SEC.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
| Programa: | DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
| Projeto/Atividade: | Manter, Estruturar e Promover a Cultura Local |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 7108/2026 |
| Valor: | R$ 30.000,00 |
