| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 123/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 111/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 19/10/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 19/10/2026 |
| Vigência: | 09/10/2026 à 08/10/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 111/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL INTEGRAL, destinado à transferência e ao acolhimento de paciente do Município de Rodeio Bonito/RS, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo nº 5000284-06.2022.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados diários, acompanhamento técnico e multiprofissional, monitoramento permanente, atendimento às necessidades individuais da acolhida e demais serviços necessários à adequada assistência. |
| Contratado: | RESIDENCIAL TERAPEUTICO EM SAUDE MENTAL LUZ E PAZ LTDA |
| CNPJ/CPF: | 46.953.027/0002-80 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| JANAINA CONZATTI DE PELEGRIN | Fiscal | 09/10/2026 | 08/10/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 21/10/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 21/10/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
| Programa: | SAÚDE PARA TODOS |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria de Saúde |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 7346/2026 |
| Valor: | R$ 13.693,33 |