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Última atualização realizada em 17/11/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 128/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 117/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 12/11/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 12/11/2026
Vigência: 13/11/2026 à 12/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 117/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NA PRAÇA GILDO POSSAMAI POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, DE FORMA A PRESERVAR A DECORAÇÃO EXPOSTA ALÉM DE MANTER A ORDEM NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 A 14 DE JANEIRO DE 2027, DAS 19:00 ÀS 05:00 DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E DAS 09:00 ÀS 05:00 AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratado: NEIVO ALVES DA MAIA
CNPJ/CPF: 34.403.767/0001-83
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FERNANDO PERTUZZATI Fiscal 16/11/2026 15/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/11/2026 Download
Outros Súmula do contrato 13/11/2026 Download