| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 128/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 117/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 12/11/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 12/11/2026 |
| Vigência: | 13/11/2026 à 12/02/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 117/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NA PRAÇA GILDO POSSAMAI POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, DE FORMA A PRESERVAR A DECORAÇÃO EXPOSTA ALÉM DE MANTER A ORDEM NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 A 14 DE JANEIRO DE 2027, DAS 19:00 ÀS 05:00 DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E DAS 09:00 ÀS 05:00 AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
| Contratado: | NEIVO ALVES DA MAIA |
| CNPJ/CPF: | 34.403.767/0001-83 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 16/11/2026 | 15/02/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 13/11/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 13/11/2026 | Download |