| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 129/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 118/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS |
| Data da Assinatura: | 17/11/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 17/11/2026 |
| Vigência: | 17/11/2026 à 16/05/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 118/2026 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DECORATIVAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, FIXAÇÃO, SOLDAGEM, MANUTENÇÃO E REPARO DE ESTRUTURAS UTILIZADAS NA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS. |
| Contratado: | EGON ERSENIO NICKHORN |
| CNPJ/CPF: | 43.597.728/0001-55 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| FERNANDO PERTUZZATI | Fiscal | 17/11/2026 | 16/05/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 17/11/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 17/11/2026 | Download |