| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 5/2021 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 59/2021 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 19/05/2021 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 19/05/2021 |
| Vigência: | 19/05/2021 à 31/12/2021 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO 2021 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2021 PROCESSO 59/2021 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com o Consepro - Conselho Comunitário Pró- Segurança Pública do Município de Rodeio Bonito-RS, objetivando à conjugação de esforços para a manutenção das atividades da referida entidade e melhoria da segurança pública no âmbito municipal. |
| Contratado: | CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO |
| CNPJ/CPF: | 88.657.564/0001-42 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 19/05/2021 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| Órgão Adquirente: | SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO |
| Programa: | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA |
| Projeto/Atividade: | Apoio a Entidades Públicas e Privadas |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 3883/2021 |
| Valor: | R$ 10.000,00 |
