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Última atualização realizada em 06/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 97/2021
Modalidade: Convite
Processo: 50/2021
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 10/06/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 10/06/2021
Vigência: 10/06/2021 à 31/12/2021
Fundamentação Legal:
Objetivo: EXERCÍCIO 2021 ASSUNTO: CARTA CONVITE Nº 06/2021 PROCESSO Nº 50/2021 OBJETO: Aquisição de materiais de artesanato para atender as demandas das oficinas com os grupos do CRAS e NAAB, bem como para a Primeira Infância Melhor (PIM).
Contratado: CASA DAS LINHAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.899.171/0001-18
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
INGRID CAVALHEIRO MATTOS Fiscal 10/06/2021 31/12/2021

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 29/11/2021 Download
Outros Contrato 10/06/2021 Download
Outros Súmula do contrato 10/06/2021 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 97/2021
Órgão Adquirente: SEC.DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Programa: SAUDE PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Primeira Infância Melhor - PIM
Despesa: GERAL
Empenho: 3962/2021
Valor: R$ 547,10

Órgão Adquirente: SEC.DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Programa: SAUDE PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.Programas da Saúde - NAAB - Estadual
Despesa: GERAL
Empenho: 4029/2021
Valor: R$ 253,50

Órgão Adquirente: SEC.DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Programa: SAUDE PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Primeira Infância Melhor - PIM
Despesa: GERAL
Empenho: 4461/2021
Valor: R$ 381,60

Órgão Adquirente: SEC.DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Manutenção do Convênio FEAS
Despesa: GERAL
Empenho: 4587/2021
Valor: R$ 5.284,65

Órgão Adquirente: SEC.DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Manutenção do PAIF e SCFV
Despesa: GERAL
Empenho: 5246/2021
Valor: R$ 107,80

Órgão Adquirente: SEC.DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Programa: SAUDE PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.Programas da Saúde - NAAB - Estadual
Despesa: GERAL
Empenho: 6021/2021
Valor: R$ 1.458,00

Órgão Adquirente: SEC.DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Programa: SAUDE PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.Programas da Saúde - NAAB - Estadual
Despesa: GERAL
Empenho: 7587/2021
Valor: R$ 1.762,80

Órgão Adquirente: SEC.DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assistência Social
Despesa: GERAL
Empenho: 7943/2021
Valor: R$ 194,75