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Última atualização realizada em 06/04/2026 às 05:31.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 98/2021
Modalidade: Convite
Processo: 50/2021
Tipo: CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 10/06/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 10/06/2021
Vigência: 10/06/2021 à 31/12/2021
Fundamentação Legal:
Objetivo: EXERCÍCIO 2021 ASSUNTO: CARTA CONVITE Nº 06/2021 PROCESSO Nº 50/2021 OBJETO: Aquisição de materiais de artesanato para atender as demandas das oficinas com os grupos do CRAS e NAAB, bem como para a Primeira Infância Melhor (PIM).
Contratado: LUZES E DECOR LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.786.942/0001-75
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
INGRID CAVALHEIRO MATTOS Fiscal 10/06/2021 31/12/2021

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 10/06/2021 Download
Outros Súmula do contrato 10/06/2021 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 98/2021
Órgão Adquirente: SEC.DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Programa: SAUDE PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.Programas da Saúde - NAAB - Estadual
Despesa: GERAL
Empenho: 3927/2021
Valor: R$ 3.674,80

Órgão Adquirente: SEC.DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Programa: SAUDE PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Primeira Infância Melhor - PIM
Despesa: GERAL
Empenho: 3955/2021
Valor: R$ 272,65

Órgão Adquirente: SEC.DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Programa: SAUDE PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Primeira Infância Melhor - PIM
Despesa: GERAL
Empenho: 4058/2021
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SEC.DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Programa Bolsa Família - Recursos IGDBF
Despesa: GERAL
Empenho: 5253/2021
Valor: R$ 2.272,50

Órgão Adquirente: SEC.DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Programa: SAUDE PARA TODOS
Projeto/Atividade: Manut.Programas da Saúde - NAAB - Estadual
Despesa: GERAL
Empenho: 6724/2021
Valor: R$ 2.541,50

Órgão Adquirente: SEC.DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Programa Bolsa Família - Recursos IGDBF
Despesa: GERAL
Empenho: 6725/2021
Valor: R$ 791,50

Órgão Adquirente: SEC.DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Manutenção do Convênio FEAS
Despesa: GERAL
Empenho: 7572/2021
Valor: R$ 2.098,24

Órgão Adquirente: SEC.DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Manutenção do PAIF e SCFV
Despesa: GERAL
Empenho: 7573/2021
Valor: R$ 8.973,00

Órgão Adquirente: SEC.DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Programa Bolsa Família - Recursos IGDBF
Despesa: GERAL
Empenho: 7574/2021
Valor: R$ 1.908,70

Órgão Adquirente: SEC.DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Manutenção do Convênio FEAS
Despesa: GERAL
Empenho: 7575/2021
Valor: R$ 89,00

Órgão Adquirente: SEC.DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assistência Social
Despesa: GERAL
Empenho: 7609/2021
Valor: R$ 800,00