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Última atualização realizada em 27/03/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 7/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 74/2021
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/06/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 17/06/2021
Vigência: 17/06/2021 à 31/12/2021
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: EXERCÍCIO 2021 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2021 PROCESSO 74/2021 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais de Rodeio Bonito - APA, objetivando a conjugação de esforços para o desenvolvimento de atividades de proteção e defesa dos animais denominados cães e gatos, em especial o controle populacional dos animais em situação de abandono e vítimas de maus tratos.
Contratado: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RODEIO BONITO RS
CNPJ: 33.865.475/0001-08
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
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Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/06/2021 Download
Outros Súmula do contrato 17/06/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
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Empenhos referente ao Contrato/Ata 7/2021
Órgão Adquirente: SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades Públicas e Privadas
Despesa: GERAL
Empenho: 3709/2021
Valor: R$ 16.000,00