| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 7/2021 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 74/2021 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 17/06/2021 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 17/06/2021 |
| Vigência: | 17/06/2021 à 31/12/2021 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | EXERCÍCIO 2021 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2021 PROCESSO 74/2021 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais de Rodeio Bonito - APA, objetivando a conjugação de esforços para o desenvolvimento de atividades de proteção e defesa dos animais denominados cães e gatos, em especial o controle populacional dos animais em situação de abandono e vítimas de maus tratos. |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RODEIO BONITO RS |
| CNPJ/CPF: | 33.865.475/0001-08 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Nenhum registro encontrado. | |||
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 17/06/2021 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 17/06/2021 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| Nenhum registro encontrado. | |||||||
| Órgão Adquirente: | SEC.DA ADMINIST.E PLANEJAMENTO |
| Programa: | ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA |
| Projeto/Atividade: | Apoio a Entidades Públicas e Privadas |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 3709/2021 |
| Valor: | R$ 16.000,00 |
