Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 8/2021 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 119/2021 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 01/10/2021 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 01/10/2021 |
Vigência: | 01/10/2021 à 31/12/2021 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | EXERCÍCIO 2021 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2021 PROCESSO 119/2021 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a ACIRB - Associação Comercial e Industrial de Rodeio Bonito, objetivando a conjugação de esforços, para a realização da "Companha Compra da Sorte 2021" conforme estabelece Lei Municipal n° 4.367/2021. |
Contratado: | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL SERVIÇO E AGRONEGÓCIOS DE RODEIO BONITO - ACISA |
CNPJ/CPF: | 88.656.624/0001-02 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 01/10/2021 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 01/10/2021 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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Nenhum registro encontrado. |
Órgão Adquirente: | SEC.DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO |
Programa: | GERACAO DE EMPREGO E RENDA |
Projeto/Atividade: | Campanha de Incentivo de Aumento da Arrecadação |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 5976/2021 |
Valor: | R$ 13.000,00 |