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Última atualização realizada em 21/11/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 8/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 119/2021
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 01/10/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 01/10/2021
Vigência: 01/10/2021 à 31/12/2021
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: EXERCÍCIO 2021 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2021 PROCESSO 119/2021 OBJETO: Celebração de Termo de Fomento com a ACIRB - Associação Comercial e Industrial de Rodeio Bonito, objetivando a conjugação de esforços, para a realização da "Companha Compra da Sorte 2021" conforme estabelece Lei Municipal n° 4.367/2021.
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL SERVIÇO E AGRONEGÓCIOS DE RODEIO BONITO - ACISA
CNPJ/CPF: 88.656.624/0001-02
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
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Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/10/2021 Download
Outros Súmula do contrato 01/10/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
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Empenhos referente ao Contrato/Ata 8/2021
Órgão Adquirente: SEC.DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Programa: GERACAO DE EMPREGO E RENDA
Projeto/Atividade: Campanha de Incentivo de Aumento da Arrecadação
Despesa: GERAL
Empenho: 5976/2021
Valor: R$ 13.000,00