| Contratação de profissional habilitado ou empresa para prestação de serviços, atendendo as especificações do termo de Convênio FPE nº 715/2022, conforme Processo nº 22/2200-0000141-1 objetivando a construção de um poço tubular profundo, na localidade de linha Bonita, interior do Município de Rodeio Bonito - RS contemplando: - Contratar Técnico Habilitado, Geólogo ou Engenheiro de Minas, para elaborar os estudos de locação do Poço, elaborar Termo de Referência para contratar empresa perfuradora, assim como, fiscalizar a execução e atestar o recebimento provisório e definitivo da obra. Este profissional não poderá ter vínculo com a empresa perfuradora. - Realizar teste de vazão de 24 horas, mais tempo de recuperação, conforme norma ABNT e análise fisioquímica e bacteriológica da qualidade da água, de acordo com as normas da ABNT, Portaria de Consolidação nº 05 de 03 de outubro de 2017 do Ministério da Saúde e Portaria nº 10/99 de 16 de agosto de 1999 da Secretaria da Saúde RS e padrão DRH-SEMA para Outorga do Direito de Uso da Água. - Apresentar comprovante de cadastro do poço no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT-RS) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA/RS); - Caso o poço resulte improdutivo, elaborar e acompanhar, bem como, cadastrar projeto de tamponamento no SIOUT/DRH-SEMA. |
UN |
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