EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2024
PROCESSO: Nº 128/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para assessoria técnica de prestação de serviços profissionais na área de medicina veterinária, para estruturação, coordenação e fiscalização do serviço de inspeção municipal (SIM), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
16/07/2024 - 09:00
Em Andamento
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024
PROCESSO: Nº 126/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para aperfeiçoamento de Professores da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de desenvolver o Plano Educacional Individualizado (PEI), a fim de promover com qualidade a Educação Inclusiva nas Escolas do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024
PROCESSO: Nº 125/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra e material para substituição de portões metálicos no Distrito Industrial II no Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024
PROCESSO: Nº 123/2024
OBJETO: Aquisição de peças e serviços de mão de obra com a finalidade de consertar o Veículo Fiat Ducato placa IXH-4413 da Secretaria de Saúde do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024
PROCESSO: Nº 122/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças para conserto da Retroescavadeira Caterpillar 416 F2, placa ROS2603, visando restaurar sua funcionalidade e garantir seu desempenho operacional, assegurando um funcionamento adequado em obras e projetos da Secretaria de Obras e Urbanismo do município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
04/07/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024
PROCESSO: Nº 118/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes e materiais esportivos para atletas que representam o CMD – Conselho Municipal de Desportos do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
28/06/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024
PROCESSO: Nº 117/2024
OBJETO: Contratação de empresa com equipe de profissionais de Educação Física e Fisioterapia, para realização de atividades culturais e de lazer para os idosos do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Plano de Trabalho do Conselho Municipal do Idoso e Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024
PROCESSO: Nº 114/2024
OBJETO: Concessão de auxílio para a manutenção de acolhimento para proteção de pessoa idosa, conforme Lei Municipal Nº 4.664/2024 e Lei Federal Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para a proteção da mesma, a fim de proporcionar os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando – lhe, por meio de lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2024
PROCESSO: Nº 111/2024
OBJETO: Contratação empresa especializada para realização de levantamento topográfico, quantificação dos volumes de aterro para execução das cabeceiras da nova ponte sobre o rio da Várzea, no município de Rodeio Bonito – RS, em ambos os lados da via, colapsada pela enchente do dia 02 de maio de 2024, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2024
PROCESSO: Nº 110/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de laudo Hidrológico da bacia do Rio da Várzea, visando à obtenção de vazões máximas no curso hídrico localizado na cidade de Rodeio Bonito/RS, com a finalidade final de subsidiar projetos associados a reconstrução de uma ponte. Os pontos de análise são referentes as seguintes coordenadas: -27°26'33.03"S, -53°10'13.54"O (Coordenadas Google), conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
19/06/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Educação, cultura e Desporto
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024
PROCESSO: Nº 108/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de assessoria na captação e execução de ações de aplicação da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024
PROCESSO: Nº 104/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais (galerias celulares de concreto armado dimensão 2,5x2,5x1,0m) para execução de rede de drenagem pluvial em na zona urbana do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal Nº 4.376/2024, Decreto Estadual Nº 57. 626/2024 e Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024
PROCESSO: Nº 102/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças para conserto da Motoniveladora 120K, visando restaurar sua funcionalidade e garantir seu desempenho operacional, assegurando um funcionamento adequado em obras e projetos da Secretaria de Obras e Urbanismo do município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
06/06/2024 - 09:00
Em Andamento
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
PROCESSO: Nº 98/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas para o 30° Campeonato de Futsal, Campeonato Regional de Futebol de Campo (Veteranos) e para o Campeonato Municipal de Bocha 2024, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
PROCESSO: Nº 97/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças para conserto de engrenagem da Motoniveladora 120K, visando restaurar sua funcionalidade e garantir seu desempenho operacional, assegurando um funcionamento adequado em obras e projetos da Secretaria de Obras e Urbanismo do município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024
PROCESSO: Nº 95/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e mão de obra para conserto e manutenção do veículo Fiat Ducato Placa IYF-3732 da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
27/05/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024
PROCESSO: Nº 93/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de carnes bovinas, "costela e filé" para premiação do 30º Campeonato Municipal de Futsal e Campeonato Municipal de Bocha Rolada a ser realizado no município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
20/05/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024
PROCESSO: Nº 91/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de toners para impressora BROTHER DCP-L3460CDW, para utilização da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
20/05/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024
PROCESSO: Nº 90/2024
OBJETO: Concessão de auxílio para a manutenção de acolhimento para proteção de pessoa idosa, de acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2023, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para a proteção da mesma, conforme Lei Federal, a fim de proporcionar os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhe qualidade de vida e dignidade, conforme Lei Municipal Nº 4.653/2024 e Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024
PROCESSO: Nº 89/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de elaboração de projeto básico de uma ponte medindo 10,40m x 200,00m, classe 45 toneladas, localizada entre as Linhas Santa Ana e Santa Bárbara, no Município de Rodeio Bonito/RS, ligando este município a Ametista do Sul/RS, incluindo projeto (implantação, plantas baixas e cortes) em escala adequada e com os detalhes construtivos necessários, planilha de custos com base nos sistemas SICRO e SINAPI, memorial descritivo com as especificações técnicas dos materiais e serviços que serão executados, e cronograma físico-financeiro, para reconstrução de ponte sobre o Rio da Várzea no município de Rodeio Bonito – RS, conforme Decreto Municipal Nº 4.376/2024 e Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
14/05/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024
PROCESSO: Nº 88/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de adesivo para aplicação em parede de vidro, com faixa de sinalização com impressão de logomarca da Prefeitura Municipal e no Centro Cultural de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
14/05/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024
PROCESSO: Nº 87/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de máquinas de costura – reta e overlock – para utilização do Departamento de Cultura na produção de figurinos, material para oficinas de arte e ornamentação de datas festivas do município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
10/05/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
PROCESSO: Nº 85/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de lanches para serem utilizados em ocasiões envolvendo as secretarias do município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
13/05/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024
PROCESSO: Nº 81/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura e transmissões em canais virtuais, de eventos realizados pelas secretarias municipais do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024
PROCESSO: Nº 74/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e mão de obra de para manutenção de bomba e bicos injetores do Carregador W20 da Secretaria da Agricultura do município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024
PROCESSO: Nº 67/2024
OBJETO: Aquisição de materiais para iniciar os trabalhos de medicina alternativa nas Unidades de Saúde do Município de Rodeio Bonito, visto que a implantação do programa Municipal de Práticas Integrativas e complementares no Âmbito do município foram aprovadas e sancionadas em lei municipal nº 4.637/2024, atendendo aos termos da política Nacional de Práticas Integrativas e complementares, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
19/04/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Educação
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
PROCESSO: Nº 66/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de repelentes e SBP Inseticida Aerossol para uso nas Escolas Municipais, Escola Infantil EMEI Mundo da Criança e para serem distribuídos à população das Unidades Básicas de Saúde do município para o combate do mosquito transmissor da Dengue, devido ao aumento de casos no município de Rodeio Bonito/RS, de acordo com o Decreto Municipal n° 4.201/2022, Decreto Estadual n° 57.498/2024 e Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
23/04/2024 - 09:00
Homologada
Secretarias Municipais do Município de Rodeio Bonito
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
PROCESSO: Nº 64/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de sistema de instalação de monitoramento de vídeo em prédios e espaços públicos do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
16/04/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal da Administração e Planejamento
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
PROCESSO: Nº 62/2024
OBJETO: Aquisição de símbolo memorial (Troféu Homenagem) alusivo às comemorações de 60 anos do Município de Rodeio Bonito/RS, para fins de reconhecimento e honraria, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
12/04/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal da Administração e Planejamento
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024
PROCESSO: Nº 61/2024
OBJETO: Aquisição de álbuns fotográficos, visando o registro da cobertura exclusiva dos 60 anos de emancipação do município de Rodeio Bonito/RS e demais eventos no decorrer do presente ano. Ainda, inclui-se, a cobertura audiovisual exclusiva da programação da referida festividade, com entrega deste arquivo em formato digital a fim de se destinar ao registro histórico do município, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
11/04/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal da Administração e Planejamento
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
PROCESSO: Nº 58/2024
OBJETO: Locação de aparelhos de climatização para a programação de aniversário de 60 anos de Rodeio Bonito/RS, os quais serão utilizados no dia 10 de abril de 2024 no Centro Cultural no período da tarde e da noite e no dia 14 de abril de 2024 no Salão Paroquial nos turnos da manhã, tarde e noite, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
09/04/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal da Administração e Planejamento
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024
PROCESSO: Nº 56/2024
OBJETO: Locação de estruturas de cobertura e palco de 10 a 14 de abril de 2024, a fim de suprir as demandas da programação de aniversário de 60 anos de Rodeio Bonito/RS, sendo as mesmas utilizadas na praça Gildo Possamai e ao lado do Salão Paroquial durante a realização do evento, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
08/04/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
PROCESSO: Nº 52/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de 100 KG de bolo recheado, para as comemorações do 60º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
PROCESSO: Nº 49/2024
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para execução de serviços complementares a implementação do PPCI das escolas EMEI Mundo da Criança e EMEF Santa Bárbara, no município de Rodeio Bonito – RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
PROCESSO: Nº 48/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de placar eletrônico esportivo para utilização nas competições organizadas pelo CMD do município de Rodeio Bonito – RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
PROCESSO: Nº 47/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de produtos para compor a Cesta Básica, as quais serão distribuídas através da Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Rodeio Bonito - RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
PROCESSO: Nº 45/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Kits Pedagógicos de inclusão para as escolas municipais de ensino do Município de Rodeio Bonito/RS, os quais irão auxiliar as crianças com diagnósticos médicos e dificuldades de aprendizagem, que estão incluídas nos educandários, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
PROCESSO: Nº 44/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Kit Saúde Preventiva para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Rodeio Bonito/RS, com a finalidade de desenvolver ações e campanhas de saúde, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
25/03/2024 - 09:00
Homologada
Secretarias de Saúde, Assistência Social e Administração
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
PROCESSO: Nº 43/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de telefones celulares para atender as demandas das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Administração do Município de Rodeio Bonito - RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
PROCESSO: Nº 42/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Jornalística para divulgações dos Atos Oficiais do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
PROCESSO: Nº 41/2024
OBJETO: Contratação de empresa para realização de fumacê e desinsetização para combater a proliferação do mosquito transmissor da dengue no perímetro urbano e algumas localidades do interior do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Estadual nº 57.498/2024 e em conformidade com o Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
PROCESSO: Nº 40/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de segurança na Praça Gildo Possamai no Município de Rodeio Bonito - RS, durante o período de 18 de março a 18 de abril de 2024 para garantir a preservação da decoração de Páscoa exposta na Praça Gildo Possamai, por ocasião das festividades, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
PROCESSO: Nº 39/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços de mão de obra para reparo do caminhão Mercedes 1718, identificado pela placa IQW-7542 da Secretaria de Obras do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
PROCESSO: Nº 37/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços de mão de obra para reparo do caminhão modelo Cargo 1319, identificado pela placa IWA-4609 da Secretaria da Agricultura do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
PROCESSO: Nº 34/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços profissionais de mão de obra oficineira Artesã, para desenvolver atividades com grupos de demanda do CRAS no programa SCFV no município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
PROCESSO: Nº 33/2024
OBJETO: Contratação de serviço de profissional com experiência mínima de doze meses na atividade, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, para atender as oficinas de música ofertadas às crianças e adolescentes do município de Rodeio Bonito/RS, com recurso do FUNDICAR de acordo com o Plano de Trabalho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAR), conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
PROCESSO: Nº 32/2024
OBJETO: Contratação de serviço de profissional habilitado para com formação básica em balé clássico e dança contemporânea, com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, para atender as oficinas de ballet ofertadas às crianças e adolescentes do município de Rodeio Bonito/RS, com recurso do FUNDICAR de acordo com o Plano de Trabalho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAR), conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
PROCESSO: Nº 29/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e serviços de mão de obra com a finalidade de consertar a máquina Motoniveladora Caterpillar 120B placa JKL 1256, da Secretaria de Obras do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
PROCESSO: Nº 28/2024
OBJETO: Contratação de Empresa com profissional habilitado para assessoria e consultoria, com a finalidade de realização de formação para os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAR do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
PROCESSO: Nº 27/2024
OBJETO: Contratação de Serviços de arbitragem para o 30° Campeonato Municipal de Futsal a ser realizado no Município de Rodeio Bonito /RS, no Ginásio Municipal Antônio Trento com profissionais (Árbitros e Mesários) que tenham formação e conhecimento sobre as regras oficiais de futsal, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2024
PROCESSO: Nº 26/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para atender as demandas de máquinas de propriedade do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2024
PROCESSO: Nº 24/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de qualificação e capacitação profissional, conforme Convênio FPE nº 2884/2023, firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e o Município de Rodeio Bonito/RS, com vistas a atingir o objetivo do Programa RS Qualificação, lançado por intermédio de edital de coinvestimento, Processo nº 23/3200-0000572-9, de acordo com o Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2024
PROCESSO: Nº 20/2024
OBJETO: Contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de vigilância noturna através de ronda, no Centro Administrativo Municipal localizado na Avenida do Comércio, no Ginásio Municipal Antônio Trento localizado na Avenida do Comércio, no prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo da Criança e Escola Municipal de Ensino Fundamental Evaldo Roberto Nickhorn localizados na Rua Arno Adolfo Gregory, no Posto de Saúde Central e Posto de Saúde Unidade II localizados na Rua Júlio de Castilhos, Centro Cultural localizado na rua Assis Brasil e na Praça Municipal Gildo Possamai, do Município de Rodeio Bonito – RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2024
PROCESSO: Nº 18/2024
OBJETO: Contratação de profissional habilitado da área da costura, com 40 horas semanais, para fins de atender as demandas das Secretarias do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2024
PROCESSO: Nº 17/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de tecidos e materiais de artesanato para a decoração em comemoração à Páscoa da Praça Central Gildo Possamai do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024
PROCESSO: Nº 16/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de reforma nos telhados do Ginásio da Comunidade São Cristóvão do Município de Rodeio Bonito/RS, afetados pelos temporais de novembro e dezembro de 2023, conforme Decreto Municipal Nº 4.343/2023 e com base no Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2024
PROCESSO: Nº 15/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de peças e mão de obra para conserto do motor do Carregador W20, marca Case W20, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2024
PROCESSO: Nº 10/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de Sêmen Bovino e luvas para inseminação artificial em incentivo a produção leiteira do município de Rodeio Bonito/rs, conforme Lei Municipal nº 3.385/2012 através da Secretaria da Agricultura e conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2024
PROCESSO: Nº 08/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais elétricos para manutenção da Iluminação pública do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2024
PROCESSO: Nº 07/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de reformas nas Escolas Municipais e pintura na Unidade Básica de Saúde 02 e prédio da Prefeitura Municipal do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024
PROCESSO: Nº 05/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de peças e mão de obra para conserto do Caminhão Mercedes 2729, placa IVN-1044, da Secretaria Municipal de Obras do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2024
PROCESSO: Nº 04/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de peças e mão de obra para conserto da Motoniveladora Caterpillar 120K, da Secretaria Municipal de Obras do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024
PROCESSO: Nº 03/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de peças e mão de obra para conserto do Sistema Hidráulico do Trator BM100, placa DEU-6969 da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024
PROCESSO: Nº 02/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de peças e mão de obra para conserto do diferencial no Caminhão Cargo 2422, placa IRR-8522 da Secretaria de Obras do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.
EXERCÍCIO: 2024
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024
PROCESSO: Nº 01/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço em Medicina e Segurança do Trabalho para atender as demandas do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
