EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 32/2023
PROCESSO: 206/2023
OBJETO: Contratação de espetáculo teatral “Um Presente Extraordinário” do Grupo de Teatro UEBA, para compor a programação de Natal do município de Rodeio Bonito/RS.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 31/2023
PROCESSO: 204/2023
OBJETO: Contratação de Show Musical "O NATAL", com a artista Michelli Fortes para compor a programação de Natal do Município de Rodeio Bonito/RS.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE Nº 30/2023
PROCESSO: Nº 193/2023
OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras, inclusive cooperativa de
crédito, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais por meio de Guia de recolhimento municipal em padrão FEBRABAN
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 29/2023
PROCESSO: 192/2023
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Licenciamento de Software "CILIA" de pesquisa de preços, possibilitando a consulta de peças, por código ou por busca de veículos cadastrados no sistema, disposto em plataforma online, adaptada para a utilização em vários dispositivos.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE Nº 28/2023
PROCESSO: Nº 191/2023
OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras, inclusive cooperativa de
crédito, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais por meio de Guia de recolhimento municipal em padrão FEBRABAN
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 27/2023
PROCESSO: 190/2023
OBJETO: Contratação de Empresa com profissional habilitado para palestrar com as mulheres do município de Rodeio Bonito/RS sobre o tema Outubro Rosa e com os homens o Tema “Novembro Azul”. Os eventos ocorrerão no dia 27 de outubro e 23 de novembro de 2023, respectivamente, no CTG- Gaudérios do Rodeio/RS, onde o objetivo é compartilhar informações e promover a conscientização para o controle do câncer de mama e próstata e demais cânceres, também de proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.
25/10/2023 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 26/2023
PROCESSO: 174/2023
OBJETO: Contratação de empresa para realização de palestra "Transforme as Pedras do seu Caminhão" para o público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do Município de Rodeio Bonito/RS.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 25/2023
PROCESSO: 167/2023
OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a LIGA RODEIENSE DE COMBATE AO CÂNCER de Rodeio Bonito/RS, objetivando estabelecer condições financeiras,através de repasse, para custear despesas com ações que garantam a socialização comunitária e realização de visitas domiciliares com grupos de visitadores especializados em atendimentos a pacientes com enfermidade grave (câncer), além de campanhas de conscientização sobre a prevenção do câncer na comunidade rodeiense, conforme Lei Municipal nº 4.584/2023.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 24/2023
PROCESSO: 160/2023
OBJETO: Contratação de Show Musical Infantil Interativo no dia 11 de outubro de 2023, com duração de 1hora e 30 minutos, no Centro Cultural do Município de Rodeio Bonito/RS, para comemoração do Dia da Criança.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 23/2023
PROCESSO: 146/2023
OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA, ESPORTIVA E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMETA DA VILA AMARAL, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para custear despesas com manutenção da equipe profissional e da base do time Rodeio Futsal na liga gaúcha de futsal, no que atende a aquisição de uniformes, despesas com aluguéis, despesas com preparador físico, serviço de segurança para jogos, serviço de arbitragem para jogos e despesas com divulgação das ações e jogos, garantindo a participação da associação na Liga Gaúcha de Futsal, conforme Lei Municipal Nº 4.568/2023.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO DE CREDENCIAMENTO 22/2023
PROCESSO: Nº 136/2023
OBJETO: Credenciamento de OSC - Organização da Sociedade Civil, sem fins econômicos, político, partidária ou religiosa (De acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014), tendo como objeto implementar e desenvolver projetos de Regularização Fundiária, o qual se destina, em linhas gerais, a buscar o correto e sustentável desenvolvimento das cidades, nos termos delineados pela Carta Magna Brasileira, em específico de seus artigos 182 e 225, ressaltando em específico seu artigo segundo, e/ou através da Lei Federal nº 13.465/2017 e N° 13.019/2014 e da Municipal de Regularização Fundiária n° 4.442/2022 com objetivo primeiro de Emissão de Títulos de Posse às famílias que se encontram habitando e residindo em ocupações irregulares neste Município afim de promover as matrículas individualizadas aos seus moradorescredenciamento de OSC - Organização da Sociedade Civil, sem fins econômicos
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 21/2023
PROCESSO: N° 135/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on-line do "Banco de Preços" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, assim atendendo as demandas do Município de Rodeio Bonito/RS.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 20/2023
PROCESSO: 127/2023
OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a JCI - RODEIO BONITO, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse financeiro, para custear despesas com o projeto “Oratória nas Escolas”, despesas essas de: alimentação, material de apoio e necessário à organização do projeto, despesas com instrutores, combustíveis, passagens, hospedagens e premiação financeira, conforme Lei Municipal Nº 4.570/2023.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 19/2023
PROCESSO: 121/2023
OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GAUDÉRIOS DO RODEIO, objetivando estabelecer condições financeiras,através de repasse, para custear despesas com contratação de professor de dança, aquisição de indumentária para elencos, transporte, alimentação, estruturas para eventos, contratação de grupos musicais, publicidade, contratação de narrador, aluguel de gado, sonorização, premiação, manutenções, reformas e adequações do PPCI na sede do CTG, garantindo o desenvolvimento dos projetos e ações realizadas pela entidade, a qual tem significativo valor cultural e turístico para o município de Rodeio Bonito, conforme Lei Municipal Nº 4.555/2023
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 18/2023
PROCESSO: 120/2023
OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para custear despesas com manutenção de veículos, equipamentos, manutenção e conservação de estruturas físicas, aquisição de materiais, aluguel a policiais, aquisição de alimentação e transportes, viabilizando os serviços dos órgãos de segurança pública no município, conforme Lei Municipal Nº 4.556/2023
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 17/2023
PROCESSO: 119/2023
OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE AMAR E VIVER, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para custear despesas de transporte e manutenção de atividades do grupo, conforme Lei Municipal Nº 4.558/2023.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 16/2023
PROCESSO: 118/2023
OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TERCEIRA IDADE UNIDOS NA ALEGRIA , objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para custear despesas de transporte, aquisição de alimentação, manutenção da sede e manutenção de atividades do grupo, conforme Lei Municipal Nº 4.557/2023.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 15/2023
PROCESSO: 117/2023
OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE RESGATE DA CULTURA ITALIANA DE RODEIO BONITO BEL CANTARE, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para contratação de instrutor de música, sonorização de encontro de corais e transporte do grupo para participação em encontros de corais no território estadual e interestadual, a fim de preservar e enaltecer a cultura italiana, a qual foi de tamanha importância na colonização do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Lei Municipal Nº 4.559/2023.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 14/2023
PROCESSO: 116/2023
OBJETO: Contratação de empresa para Ministração de Palestra Motivacional para profissionais da Saúde do Município de Rodeio Bonito/RS.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 13/2023
PROCESSO: 113/2023
OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a Fundação de Desenvolvimento Educacional E Cultural do Sistema de Crédito Cooperativo, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para custear despesas com material de consumo, assessoria pedagógica e alimentação, em atividades realizadas para gestores escolares e educadores do ensino público municipal de Rodeio Bonito/RS, conforme Lei Municipal nº 4.562/2023.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 12/2023
PROCESSO: Nº 108/2023
OBJETO:Contratação de Empresa para fornecimento de Vale - Saúde (passagem intermunicipal com saída de Seberi/RS com destino a capital porto Alegre/RS, bem como seu retorno, ou seja, passagem intermunicipal com saída da capital - Porto Alegre com destino a cidade de Seberi/RS), o qual é destinado ao paciente que, por sua insuficiência econômica, estiver carente de atendimento médico especializado e de condições de deslocamento para o seu atendimento clinico personalizado.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2023
PROCESSO: 100/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auxílio Funeral destinado às famílias carentes do município de Rodeio Bonito - RS, através da Lei Municipal nº 4.003/2017 e a Secretaria de Assistência Social e Habitação, conforme Chamamento Público nº 01/2023.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2023
PROCESSO: 95/2023
OBJETO: Contratação de espetáculo teatral para as crianças e adolescentes, bem como, suas famílias, de caráter educativo, a fim de proporcionar conscientização sobre os valores da família e proporcionar momentos de lazer com a mesma, entre outros. Conforme Plano de Trabalho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAR).
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2023
PROCESSO: 84/2023
OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a Associação Comercial e Industrial de Rodeio Bonito - RS, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para custear despesas para campanha de fomento ao comércio, indústria, agronegócio e prestadores de serviços de Rodeio Bonito, através da “Compra da Sorte 2023”.Conforme aprovado em Lei Municipal nº 4.544/2023.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2023
PROCESSO: 73/2023
OBJETO: Celebração de termo de Fomento com o Moto Clube de Rodeio Bonito - RS, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para promover e divulgar o motociclismo como esporte sadio, focando principalmente nas normas de segurança, conforme Lei Municipal nº 4.541/2023.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2023
PROCESSO: 72/2023
OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a Associação Dos Universitários de Rodeio Bonito - RS, objetivando estabelecer as condições financeiras, através de repasse, para garantir o acesso de estudantes de Rodeio Bonito às escolas de ensinos médio, superior e técnico, visando o aprimoramento na formação profissional e intelectual, proporcionando uma efetiva preparação para o mercado de trabalho. Conforme Lei Municipal nº 4.545/2023
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2023
PROCESSO: 70/2023
OBJETO: Contratação de Show Musical, com a participação da dupla Jorge e Léo, para o dia 14 de abril de 2023, na Praça Gildo Possamai, por ocasião das Festividades Alusivas ao Aniversário do Município de Rodeio Bonito/RS.
05/04/2023 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2023
PROCESSO: 23/2023
OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a APA - Associação Protetora Dos Animais de Rodeio Bonito - RS, objetivando estabelecer condições financeiras, através de repasse, para desenvolvimento de atividades de proteção e defesa dos animais (cães e gatos), em especial o controle populacional dos animais em situação de abandono e vítima de maus tratos, conforme Lei Municipal nº 4.536/2023.
17/03/2023 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023
PROCESSO: Nº 43/2023
OBJETO: Contratação de empresa para show infantil, com a participação de recreadores e animadores de palco, para o dia 19 de março de 2023, na Praça Gildo Possamai, por ocasião da abertura das festividades de páscoa no Município De Rodeio Bonito/RS.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
PROCESSO: Nº 29/2023
OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de Óleos Lubrificantes para atender a demanda de consumo e manutenção das Máquinas do Município de Rodeio Bonito/RS, os quais deverão ser da linha de montagem do fabricante CATERPILLAR.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE - TERMO DE FOMENTO
PROCESSO: 23/2023
OBJETO: Celebração de termo de Fomento com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rodeio Bonito - RS, objetivando estabelecer condições para execução das atividades assistenciais e de saúde, custeando despesas gerais de manutenção e conservação das instalações físicas e pagamento de salário dos profissionais, oportunizando as pessoas com deficiência melhoria na qualidade de vida, oferecendo atendimentos básicos para habilitação e reabilitação dos mesmos, conforme Lei Municipal nº 4.517/2022.
EXERCÍCIO: 2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
PROCESSO: Nº 02/2023
OBJETO: Contratação de empresa legalmente habilitada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica na área administrativa e judicial do Poder Executivo Municipal de Rodeio Bonito - RS.
