| 01/04/2025 |
01 – Assessoramento e Consultoria Técnica Especializada na operação e treinamento técnico para setores de arrecadação, fiscalização tributária e demais órgãos fazendários na melhoria da arrecadação de ISS em caráter geral e específico para instituições financeiras, obras e serviços notariais e de registro público, IPTU, ITBI, ITR e demais tributos bem como análise e orientações quanto a organização cadastral e Dívida Ativa.
02- Assessoramento e Consultoria Técnica na elaboração de análise da atualização de lei, estudo de impacto econômico e financeiro e regulamentação do Código Tributário Municipal, tendo em vista a necessidade de sua atualização técnica, em consonância com as demais legislações que versem sobre obras e posturas.
03- Assessoramento no controle e revisão cadastral com a compilação de dados e formação de nova planta genérica de valores para fins de revisão do IPTU, bem como o treinamento dos fiscais e demais servidores envolvidos na área.
04- Assessoramento e treinamento fiscal específico nas áreas do ISS na recuperação de créditos e na condução de procedimentos e processos fiscais com o fornecimento de pareceres e treinamento especializado aos fiscais tributários e demais envolvidos na área com uso de ferramentas tecnológicas.
05 – Assessoramento na prática de retenções tributárias de ISS evitando a renúncia e também a tributação em demasia evitando ainda riscos de devoluções de receitas.
06 - Assessoria e consultoria na orientação para o controle necessários de responsabilidade e competência do município diante do Simples Nacional, aplicável às Microempresas - ME, às Empresas de Pequeno Porte - EPP e ao Microempreendedor Individual - MEI, de que trata a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações para a competente declaração e arrecadação.
07 – Revisão de leis de Posturas e Parcelamento do Solo Urbano bem como o Código de Obras e Edificações. |
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| 02/04/2025 |
UST;1,000;01 - Assessoramento e Consultoria Tecnica Especializada na operacao e treinamento tecnico para setores de arrecadacao, fiscalizacao tributaria e demais orgaos fazendarios na melhoria da arrecadacao de ISS em carater geral e especifico para instituicoes financeiras, obras e servicos notariais e de registro publico, IPTU, ITBI, ITR e demais tributos bem como analise e orientacoes quanto a |
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