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Última atualização realizada em 18/10/2026 às 05:30.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: NEUSA FATIMA LAVARDA - DEMAIS

Dados do Empenho
Número do empenho: 10458 Data de lançamento: 01/10/2026
Tipo de empenho: EMPENHO REGULAR
Órgão: SECRET EDUCACAO E DESPORTO
Unidade: MDE RECURSOS VINCULADOS
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Projeto / Atividade: FNDE PNAE MERENDA ESCOLAR
Conta de Despesa: 3390.30.07.00.00.00 - GENEROS DE ALIMENTACAO
Natureza da despesa: EMPENHO REGULAR
Fonte de Recurso: 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinario
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico
Licitação número / ano: 5 / 2026

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
10.00 Abacaxi: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresco, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. 8,09 80,90
40.00 Banana caturra: fruta in natura, espécie caturra. Características: ser fresca, aroma e cor da espécie e variedade, tamanho médio, apresentar grau de maturação médio que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: o produto 5,24 209,60
35.00 Carne bovina moída: carne bovina, moída, resfriada. Sem gordura, 2ª qualidade. Cor, odor e sabores característicos. Livre de odores, sabores e cores estranhas, e materiais não pertencentes ao produto. Embalagem: limpa, íntegra, deve conter, obrigatoriamente, informações sobre o produto (data fabricação, validade, peso, origem) e rotulada dentro das normas vigentes. O transporte do produto final deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, observando-se que a carne deverá ser transport 36,43 1.275,05
60.00 Coxa e sobrecoxa de frango congelada: Carne de frango tipo coxa e sobrecoxa congelada, sem demais partes do frango, com adição de água no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades e larvas. Temperatura de armazenamento: -18ºC a -12ºC. A embalagem deve ser de plástico, conter os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade. Selo de inspeção 10,02 601,20
5.00 Creme de leite zero lactose: Pasteurizado, 100% de origem animal, cor, odor e sabor próprios, isento de lactose. Livre de sujidades, mofos, odores estranhos ou qualquer substância nociva. Embalagem limpa, atóxica, não amassadas, não estufadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, ingredientes, número de lote, data de fabricação e validade, quantidade de 4,90 24,50
40.00 Mamão: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresco, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. 9,70 388,00
20.00 Salsicha: tipo hot dog resfriada sem corantes. Características: composta de carne de frango, fresca, com condimentos triturados, misturados e cozidos. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, ou partes flácidas ou consistência anormal com indícios de fermentação. Embalagem: transparente a vácuo, devidamente acondicionada em pacotes rotulados e com identificação do SIF, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e validade do produto. Embalagem com lacre original 11,13 222,60
8.00 Tomate, longa vida: legume in natura, 1ª qualidade, tamanho médio, presentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem atóxi 10,62 84,96

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
01/10/2026 Abacaxi: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresco, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. Banana caturra: fruta in natura, espécie caturra. Características: ser fresca, aroma e cor da espécie e variedade, tamanho médio, apresentar grau de maturação médio que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes. Carne bovina moída: carne bovina, moída, resfriada. Sem gordura, 2ª qualidade. Cor, odor e sabores característicos. Livre de odores, sabores e cores estranhas, e materiais não pertencentes ao produto. Embalagem: limpa, íntegra, deve conter, obrigatoriamente, informações sobre o produto (data fabricação, validade, peso, origem) e rotulada dentro das normas vigentes. O transporte do produto final deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, observando-se que a carne deverá ser transportada em carros isotérmicos ou refrigerados. Embalagem de 1kg. Coxa e sobrecoxa de frango congelada: Carne de frango tipo coxa e sobrecoxa congelada, sem demais partes do frango, com adição de água no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades e larvas. Temperatura de armazenamento: -18ºC a -12ºC. A embalagem deve ser de plástico, 2.886,81
08/10/2026 Liquidação conforme NF 10463 2.886,81
08/10/2026 Cfe. IRRF EXECUTIVO AUTONOMOS E EMPRESAS, retido na Liquidação Nota de Empenho 10458/2026, 102313 - NEUSA FATIMA LAVARDA - DEMAIS 34,64
14/10/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 10458/2026 NEUSA FATIMA LAVARDA - DEMAIS - 102313 2.852,17
TOTAL 2.886,81 2.886,81 2.886,81
SALDO A PAGAR 0,00

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IRRF EXECUTIVO AUTONOMOS E EMPRESAS 08/10/2026 34,64 Lançada
TOTAL   34,64