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Última atualização realizada em 18/10/2026 às 05:30.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: NEUSA FATIMA LAVARDA - DEMAIS

Dados do Empenho
Número do empenho: 10464 Data de lançamento: 01/10/2026
Tipo de empenho: EMPENHO REGULAR
Órgão: SECRET EDUCACAO E DESPORTO
Unidade: MDE RECURSOS VINCULADOS
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Projeto / Atividade: FNDE PNAE MERENDA ESCOLAR
Conta de Despesa: 3390.30.07.00.00.00 - GENEROS DE ALIMENTACAO
Natureza da despesa: EMPENHO REGULAR
Fonte de Recurso: 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinario
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico
Licitação número / ano: 5 / 2026

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
3.00 Abacate: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresco, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. 4,39 13,17
4.00 Abacaxi: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresco, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. 8,09 32,36
0.50 Alho: aspecto físico em cabeça, in natura, tamanho grande, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem presença de brotos, tipo branco. 28,63 14,32
45.00 Banana caturra: fruta in natura, espécie caturra. Características: ser fresca, aroma e cor da espécie e variedade, tamanho médio, apresentar grau de maturação médio que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: o produto 5,24 235,80
5.00 Batata inglesa branca: legume in natura. Características: de 1ª qualidade, tamanho médio e uniformes, lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: acondicionada em sacos de juta ou em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes. 8,89 44,45
12.00 Carne bovina moída: carne bovina, moída, resfriada. Sem gordura, 2ª qualidade. Cor, odor e sabores característicos. Livre de odores, sabores e cores estranhas, e materiais não pertencentes ao produto. Embalagem: limpa, íntegra, deve conter, obrigatoriamente, informações sobre o produto (data fabricação, validade, peso, origem) e rotulada dentro das normas vigentes. O transporte do produto final deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, observando-se que a carne deverá ser transport 36,43 437,16
10.00 Carne bovina: carne bovina resfriada, coxão mole, sem gordura. 1ª qualidade. Cor, odor e sabores característicos. Livre de odores, sabores e cores estranhas, e materiais não pertencentes ao produto. Embalagem, limpa e íntegra. Deve conter informações sobre o produto (data fabricação, validade, peso, origem). Deve conter, obrigatoriamente, selo de inspeção municipal, estadual ou federal. O transporte do produto final deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, observando-se que a carn 51,40 514,00
6.00 Chuchu: legume in natura. Características: de 1ª qualidade, tamanho médio e uniformes, lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos, livre de insetos e sujidades. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes. 4,71 28,26
12.00 Coxinha da asa de frango congelada: Carne de frango tipo coxinha da asa congelada, sem demais partes do frango, com adição de água no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades e larvas. Temperatura de armazenamento: -18ºC a -12ºC. A embalagem deve ser de plástico, conter os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade. Selo de inspeção est 16,90 202,80
40.00 Leite integral UHT: homogeneizado e envasado sob condições assépticas em embalagens estéreis e hermeticamente fechadas. O produto deve ser fabricado com matérias-primas de boa qualidade isentas de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação. O leite utilizado deve apresentar-se normal e fresco. Características sensoriais: aspecto líquido, cor branca, odor e sabor: característicos, sem sabores nem odores estranhos. Não deve ter microrganismos capazes de proliferar em condições 5,63 225,20
30.00 Maçã nacional: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresco, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. 10,86 325,80
5.00 Mamão: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresco, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. 9,70 48,50
6.00 Manga: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresco, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. 5,00 30,00
12.00 Peito de frango desossado congelado: de 1ª qualidade, sem ossos, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, livre de sujidades, larvas e parasitas. Embalagem: devem ser congelados individualmente por Congelamento Rápido Individual (IQF), em material transparente e atóxico, com embalagem íntegra, sem acúmulo de líquidos em seu interior, rótulo contendo: data fabricação e validade, peso, selo de inspeção estadual ou federal. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. 16,12 193,44
30.00 Pêra: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresca, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. 14,53 435,90
5.00 Tomate, longa vida: legume in natura, 1ª qualidade, tamanho médio, presentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem atóxi 10,62 53,10

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
01/10/2026 Abacate: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresco, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. Abacaxi: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresco, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. Alho: aspecto físico em cabeça, in natura, tamanho grande, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem presença de brotos, tipo branco. Banana caturra: fruta in natura, espécie caturra. Características: ser fresca, aroma e cor da espécie e variedade, tamanho médio, apresentar grau de maturação médio que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes. Batata inglesa branca: legume in natura. Características: de 1ª qualidade, tamanho médio e uniformes, lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica 2.834,26
08/10/2026 Liquidação conforme NF 10461 2.834,26
08/10/2026 Cfe. IRRF EXECUTIVO AUTONOMOS E EMPRESAS, retido na Liquidação Nota de Empenho 10464/2026, 102313 - NEUSA FATIMA LAVARDA - DEMAIS 34,01
14/10/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 10464/2026 NEUSA FATIMA LAVARDA - DEMAIS - 102313 2.800,25
TOTAL 2.834,26 2.834,26 2.834,26
SALDO A PAGAR 0,00

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IRRF EXECUTIVO AUTONOMOS E EMPRESAS 08/10/2026 34,01 Lançada
TOTAL   34,01