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Última atualização realizada em 18/10/2026 às 05:30.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: NEUSA FATIMA LAVARDA - DEMAIS

Dados do Empenho
Número do empenho: 10672 Data de lançamento: 08/10/2026
Tipo de empenho: EMPENHO REGULAR
Órgão: SECRET EDUCACAO E DESPORTO
Unidade: MDE RECURSOS VINCULADOS
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Projeto / Atividade: FNDE PNAE MERENDA ESCOLAR
Conta de Despesa: 3390.30.07.00.00.00 - GENEROS DE ALIMENTACAO
Natureza da despesa: EMPENHO REGULAR
Fonte de Recurso: 1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinario
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico
Licitação número / ano: 5 / 2026

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
35.00 Banana caturra: fruta in natura, espécie caturra. Características: ser fresca, aroma e cor da espécie e variedade, tamanho médio, apresentar grau de maturação médio que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: o produto 5,24 183,40
2.00 Carne bovina moída: carne bovina, moída, resfriada. Sem gordura, 2ª qualidade. Cor, odor e sabores característicos. Livre de odores, sabores e cores estranhas, e materiais não pertencentes ao produto. Embalagem: limpa, íntegra, deve conter, obrigatoriamente, informações sobre o produto (data fabricação, validade, peso, origem) e rotulada dentro das normas vigentes. O transporte do produto final deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, observando-se que a carne deverá ser transport 36,43 72,86
4.00 Carne bovina: carne bovina resfriada, coxão mole, sem gordura. 1ª qualidade. Cor, odor e sabores característicos. Livre de odores, sabores e cores estranhas, e materiais não pertencentes ao produto. Embalagem, limpa e íntegra. Deve conter informações sobre o produto (data fabricação, validade, peso, origem). Deve conter, obrigatoriamente, selo de inspeção municipal, estadual ou federal. O transporte do produto final deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, observando-se que a carn 51,40 205,60
2.00 Farinha de aveia: produto obtido 100% pela moagem da semente de aveia, livre de sujidades, materiais terrosos, parasitas e larvas. Caixa com produto embalado em plástico, atóxica, resistente, termosoldada, contendo rótulo, informando marca, peso, data de fabricação, lote, data de validade, ingredientes e informação nutricional. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 170 gramas. 2,22 4,44
20.00 Leite integral UHT: homogeneizado e envasado sob condições assépticas em embalagens estéreis e hermeticamente fechadas. O produto deve ser fabricado com matérias-primas de boa qualidade isentas de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação. O leite utilizado deve apresentar-se normal e fresco. Características sensoriais: aspecto líquido, cor branca, odor e sabor: característicos, sem sabores nem odores estranhos. Não deve ter microrganismos capazes de proliferar em condições 5,63 112,60
4.00 Mamão: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresco, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. 9,70 38,80
5.00 Ovos: ovos brancos de galinha, tamanho grande e padronizado, sem trincas, sujidades, de 1ª qualidade, frescos, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Devem apresentar o carimbo do SIF, identificação do lote, data de fabricação e validade. Embalagem com 1 dúzia de ovos acomodados em caixas próprias para este fim, que estejam em perfeitas condições estruturais, padroniz 9,95 49,75
3.00 Tomate, longa vida: legume in natura, 1ª qualidade, tamanho médio, presentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem atóxi 10,62 31,86

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
08/10/2026 Banana caturra: fruta in natura, espécie caturra. Características: ser fresca, aroma e cor da espécie e variedade, tamanho médio, apresentar grau de maturação médio que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes. Carne bovina moída: carne bovina, moída, resfriada. Sem gordura, 2ª qualidade. Cor, odor e sabores característicos. Livre de odores, sabores e cores estranhas, e materiais não pertencentes ao produto. Embalagem: limpa, íntegra, deve conter, obrigatoriamente, informações sobre o produto (data fabricação, validade, peso, origem) e rotulada dentro das normas vigentes. O transporte do produto final deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, observando-se que a carne deverá ser transportada em carros isotérmicos ou refrigerados. Embalagem de 1kg. Carne bovina: carne bovina resfriada, coxão mole, sem gordura. 1ª qualidade. Cor, odor e sabores característicos. Livre de odores, sabores e cores estranhas, e materiais não pertencentes ao produto. Embalagem, limpa e íntegra. Deve conter informações sobre o produto (data fabricação, validade, peso, origem). Deve conter, obrigatoriamente, selo de inspeção municipal, estadual ou federal. O transporte do produto final deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, observando-se que a carne deverá ser transportada em temperatura refrigerada. Farinha de aveia: produto obtido 100% pela moagem da semente de aveia, livre de sujidades, materiais terrosos, parasitas e larvas. Caixa com produto embalado em plástico, atóxica, resistente, termosoldada, contendo rótulo, informando marca, peso, data de fabricação, lote, data de validade 699,31
15/10/2026 Liquidação conforme NF 10477 699,31
15/10/2026 Cfe. IRRF EXECUTIVO AUTONOMOS E EMPRESAS, retido na Liquidação Nota de Empenho 10672/2026, 102313 - NEUSA FATIMA LAVARDA - DEMAIS 8,39
TOTAL 699,31 699,31 8,39
SALDO A PAGAR 690,92

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IRRF EXECUTIVO AUTONOMOS E EMPRESAS 15/10/2026 8,39 Lançada
TOTAL   8,39