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Última atualização realizada em 07/11/2026 às 05:30.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: NEUSA FATIMA LAVARDA - DEMAIS

Dados do Empenho
Número do empenho: 11040 Data de lançamento: 22/10/2026
Tipo de empenho: EMPENHO REGULAR
Órgão: SECRET SAUDE
Unidade: SAUDE RECURSOS ESTADUAIS
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Projeto / Atividade: FES PIAPS POVOS INDIGENAS
Conta de Despesa: 3390.30.07.00.00.00 - GENEROS DE ALIMENTACAO
Natureza da despesa: EMPENHO REGULAR
Fonte de Recurso: 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinario
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico
Licitação número / ano: 5 / 2026

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
4.00 Biscoito doce tipo maria sabor chocolate, isento de gordura vegetal hidrogenada. A embalagem deve conter os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, fabricação e data de validade. Embalagem primária em material tóxico, não violada, isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 320 gramas. 3,98 15,92
4.00 Biscoito salgado: biscoito crocante, embalagem de 141g com pacotes de 6 unidades de 24 gramas, ausente de biscoitos quebrados. Validade de no mínimo 6 meses. 4,61 18,44
2.90 Bolo simples: Bolo caseiro artesanal com cobertura, não deve ser produzido com mistura pronta, sabores sortidos (chocolate, cenoura, milho, laranja, etc.). Cor, odor e sabor característicos, bem assado. Deve constar data de fabricação, prazo de validade, ingredientes e informação nutricional no rótulo – entrega no máximo em 24 horas da solicitação 35,68 103,47
6.00 Chá de maçã: chá, tipo sachê. Características: sabor, odor e cor característicos de maça, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em sachês. Embalados em caixa contendo 10 sachês, com 10 gramas, íntegra e não violada, deve conter informações, peso, quantidade de sachês, marca, data de fabricação, lote e data de validade, ingredientes e informações nutricionais. Data de validade mínima de 6 (seis) meses a contar a partir da data de entrega. 2,92 17,52
6.00 Chá de maracujá: chá, tipo sachê. Características: sabor, odor e cor característicos de maça, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em sachês. Embalados em caixa contendo 10 sachês, com 10 gramas, íntegra e não violada, deve conter informações, peso, quantidade de sachês, marca, data de fabricação, lote e data de validade, ingredientes e informações nutricionais. Data de validade mínima de 6 (seis) meses a contar a partir da data de entrega. 3,21 19,26
6.00 Cuca doce sem recheio: macia – peso na faixa de 600 a 650g. Deve constar data de fabricação, prazo de validade, ingredientes e informação nutricional no rótulo. Embaladas individualmente. Serão rejeitados os produtos mal-assados, queimados, amassados, achatados e “embatumados”, aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais. Produto deve ser fabricado no máximo na data anterior a entrega. Validade máxima de 5 dias a partir da data de entrega. – Entrega no máximo em 24 horas 8,00 48,00
5.00 Suco de uva tinto integral: sem adição de açúcar, conservante e água, pronto para consumo. Não alcoólico e não fermentado. Cor, sabor e aromas característicos. Livre de odores e sabores estranhos, bem como substâncias proibidas e materiais não pertencentes ao produto. A embalagem deverá declarar a marca, nome e endereço do fabricante, prazo de validade, lote, número do registro no órgão competente. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem Tetra Pak d 15,74 78,70
3.00 Pastel assado, tamanho médio, sabor frango e carne. Produzido com matéria prima de boa qualidade. Assado no ponto. Embalagem plástica atóxica com rótulo de identificação, data de fabricação, prazo de validade, ingredientes e informação nutricional. 39,96 119,88

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
22/10/2026 Biscoito doce tipo maria sabor chocolate, isento de gordura vegetal hidrogenada. A embalagem deve conter os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, fabricação e data de validade. Embalagem primária em material tóxico, não violada, isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 320 gramas. Biscoito salgado: biscoito crocante, embalagem de 141g com pacotes de 6 unidades de 24 gramas, ausente de biscoitos quebrados. Validade de no mínimo 6 meses. Bolo simples: Bolo caseiro artesanal com cobertura, não deve ser produzido com mistura pronta, sabores sortidos (chocolate, cenoura, milho, laranja, etc.). Cor, odor e sabor característicos, bem assado. Deve constar data de fabricação, prazo de validade, ingredientes e informação nutricional no rótulo – entrega no máximo em 24 horas da solicitação Chá de maçã: chá, tipo sachê. Características: sabor, odor e cor característicos de maça, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em sachês. Embalados em caixa contendo 10 sachês, com 10 gramas, íntegra e não violada, deve conter informações, peso, quantidade de sachês, marca, data de fabricação, lote e data de validade, ingredientes e informações nutricionais. Data de validade mínima de 6 (seis) meses a contar a partir da data de entrega. Chá de maracujá: chá, tipo sachê. Características: sabor, odor e cor característicos de maça, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em sachês. Embalados em caixa contendo 10 sachês, com 10 gramas, íntegra e não violada, deve conter informações, peso, quantidade de sachês, marca, data de fabricação, lote e data de validade, ingredientes e informações nutricionais. Data de validade mínima de 6 (seis) meses a contar a partir da data de entrega. Cuca doce sem recheio: macia – peso na faixa de 600 a 650g. Deve constar data de fabricação, prazo de validade, ingredientes e 421,19
22/10/2026 Liquidação conforme NF 10508 421,19
22/10/2026 Cfe. IRRF EXECUTIVO AUTONOMOS E EMPRESAS, retido na Liquidação Nota de Empenho 11040/2026, 102313 - NEUSA FATIMA LAVARDA - DEMAIS 5,05
26/10/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 11040/2026 NEUSA FATIMA LAVARDA - DEMAIS - 102313 416,14
TOTAL 421,19 421,19 421,19
SALDO A PAGAR 0,00

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IRRF EXECUTIVO AUTONOMOS E EMPRESAS 22/10/2026 5,05 Lançada
TOTAL   5,05