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Última atualização realizada em 02/09/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 7624 Data de lançamento: 24/07/2026
Tipo de empenho: EMPENHO REGULAR
Órgão: SECRET EDUCACAO E DESPORTO
Unidade: OUTROS NIVEIS DE ENSINO
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Projeto / Atividade: MERENDA ESCOLAR REC LIVRE
Conta de Despesa: 3390.30.07.00.00.00 - GENEROS DE ALIMENTACAO
Natureza da despesa: EMPENHO REGULAR
Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinario
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico
Licitação número / ano: 5 / 2026

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
15.00 Farinha de milho média: de boa qualidade, moída média, amarela, sem sal. Cor, odor e sabor característicos. Enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalada em plástico atóxico de 1 kg transparente, incolor e selado. Isenta de mofo, bolores, fungos e larvas, livre de sujidades e odores estranhos e substâncias nocivas. Deve apresentar rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade. Validade mínima correspondente a 50% do prazo 3,47 52,05
5.00 Orégano: obtido da folha de origanum vulgaris, sã, limpa e seca, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie. Acondicionado em saco plástico transparente e atóxico ou em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Validade 5,87 29,35
3.00 Sal: refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com dosagem de sais de iodo de acordo com a legislação federal específica. Livre de sujidades e materiais não pertencentes a espécie. Embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e não violada. Deve conter rótulo especificando marca, quantidade, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, lote e data de validade. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 1 kg. 1,41 4,23

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
24/07/2026 Farinha de milho média: de boa qualidade, moída média, amarela, sem sal. Cor, odor e sabor característicos. Enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalada em plástico atóxico de 1 kg transparente, incolor e selado. Isenta de mofo, bolores, fungos e larvas, livre de sujidades e odores estranhos e substâncias nocivas. Deve apresentar rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 1 kg. Orégano: obtido da folha de origanum vulgaris, sã, limpa e seca, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie. Acondicionado em saco plástico transparente e atóxico ou em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 100 gramas. Sal: refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com dosagem de sais de iodo de acordo com a legislação federal específica. Livre de sujidades e materiais não pertencentes a espécie. Embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e não violada. Deve conter rótulo especificando marca, quantidade, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, lote e data de validade. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 1 kg. Finalidade: EMEI ARCO-ÍRIS 85,63
13/08/2026 Liquidação conforme NF 41994 85,63
13/08/2026 Cfe. IRRF EXECUTIVO AUTONOMOS E EMPRESAS, retido na Liquidação Nota de Empenho 7624/2026, 4762 - MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA 1,02
14/08/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 7624/2026 MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA - 4762 84,61
TOTAL 85,63 85,63 85,63
SALDO A PAGAR 0,00

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IRRF EXECUTIVO AUTONOMOS E EMPRESAS 13/08/2026 1,02 Lançada
TOTAL   1,02