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Última atualização realizada em 02/09/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: NEUSA FATIMA LAVARDA - DEMAIS

Dados do Empenho
Número do empenho: 7625 Data de lançamento: 24/07/2026
Tipo de empenho: EMPENHO REGULAR
Órgão: SECRET EDUCACAO E DESPORTO
Unidade: OUTROS NIVEIS DE ENSINO
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Projeto / Atividade: MERENDA ESCOLAR REC LIVRE
Conta de Despesa: 3390.30.07.00.00.00 - GENEROS DE ALIMENTACAO
Natureza da despesa: EMPENHO REGULAR
Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinario
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico
Licitação número / ano: 5 / 2026

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
4.00 Açúcar cristal 2kg: obtido da cana-de-açúcar, tipo cristal, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas e de enxofre. Embalagem primária deve conter, marca, data de fabricação, lote, data de validade, ingredientes e informação nutricional, deve estar íntegra e não violada. Embalagem secundária plástica e resistente ou em caixas próprias para este fim, livre de sujidades. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Emba 6,09 24,36
3.00 Arroz branco 5kg: tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Embalagem primária atóxica, transparente, apresentando marca, procedência, data de fabricação, lote, validade, informação nutricional. Embalagem secundária plástica e resistente ou em caixas próprias para este fim, livre de sujidades. Deverá apresentar registro no ministério da agricultura. Validade mínima correspondente a 50% do prazo 17,42 52,26
5.00 Cacau em pó: 100% cacau em pó solúvel, sem adição de outros ingredientes. Características: pó, solúvel, cor, odor e sabor próprios. Livre de sujidades, odores estranhos ou qualquer substância, parasitos e de detritos não pertencentes ao alimento. Embalagem plástica, resistente, atóxica, integra e não violada. Deve apresentar rótulo contendo especificações de marca, quantidade, informações nutricionais, data de fabricação, lote, data de validade. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entr 7,91 39,55
8.00 Café solúvel: granulado, matinal e suave. Características: produto em pó homogêneo, solúvel em água quente, com aroma e sabor característicos de café. A embalagem deve conter rotulagem conforme a legislação vigente da ANVISA, incluindo identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e informações nutricionais, estando o produto em conformidade com as normas sanitárias aplicáveis. Embalagem rígida tipo frasco, confeccionada em material plástico resistente (PET o 23,65 189,20
6.00 Cravo-da-índia: condimento, apresentação industrial, matéria-prima cravo da índia, aspecto físico granulado, de procedência nacional. Isento de mofo, fermentação, odores estranhos e substâncias nocivas. Acondicionado em saco plástico transparente e atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima correspondente a 50% do pr 5,90 35,40
3.00 Ervilha in natura congelada: 100% ervilha, sem aditivos e conservantes. Ervilha congelada a partir de grãos íntegros, frescos, limpos e de boa qualidade, que foram selecionados, lavados, branqueados, resfriados, rapidamente congelados e armazenados à temperatura de congelamento. Grãos livres de impurezas (corpo estranho e/ou pragas). Odor característico de ervilha fresca, cor verde-claro, uniformemente distribuído, característico de ervilha fresca, consistência não fibrosa. As condições do produ 22,86 68,58
20.00 Extrato de tomate: Ingredientes: Tomate, açúcar e sal. Sem adição de corantes, conservantes e antioxidantes. Extrato de frutos maduros e sãos. Deve estar isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso. Não devem estar amassados, estufados, perfurados, nem soltar ar com cheiro azedo ou podre quando abertos, não devem apresentar manchas escuras na parte interna. Deve atender as exigências conforme a legislação vigente. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabrica 4,66 93,20
4.00 Farinha de trigo 1kg: especial, enriquecida com ferro e ácido fólico. Livre de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos a espécie. Produto obtido a partir de cereal limpo. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Com aspecto de pó fino branco, cheiro e sabor próprio. Acondicionada em embalagem limpa, não violada e resistente. A embalagem deve conter os dados de identificação, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, e número do registro no órgão competente 3,29 13,16
12.00 Leite em pó integral: composto somente de leite fluido Integral, sem adição de açúcar, aditivos, vitaminas ou minerais. A embalagem deve ser laminada, livre de partes danificadas e amassadas e conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, ingredientes, número de lote, data de fabricação e validade, quantidade de produto e atender as exigências do Ministério da Agricultura e DIPOA e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Ani 11,12 133,44
4.00 Manjericão: Tempero puro, obtido da secagem e moagem de folhas de manjericão. Cor, odor e sabor característicos. Livre de substâncias estranhas, sal, aromatizantes e condimentos. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Acondicionada em embalagem plástica de 7 gramas. 1,49 5,96
20.00 Massa espaguete com ovos: cor amarela, sabor e odor próprios. Obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, umidade determinada em lei. Embalagem plástica transparente, atóxica, resistente, íntegra e não violada. Embalagem deve conter especificações, marca, peso, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, lote e data de validade. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre f 2,49 49,80
4.00 Milho verde congelado: 100 % milho verde, sem aditivos e conservantes. Milho Verde congelado selecionado, lavado, branqueado, congelado, embalado e armazenado nos padrões técnicos, grãos uniformes, embalados em sacos plásticos de polietilenos resistentes. Contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. As condições do produto, temperatura de entrega e o rótulo da embalagem deverão apresentar as especificações conforme a legislação vigente (Minis 23,08 92,32
15.00 Óleo de soja: extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas. Características: de coloração clara, obedecendo requisitos de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas. Acondicionado em frasco plástico tipo PET, atóxico, resistente, íntegro e não violado. Embalagem deve conter rótulo especificando marca, quantidade, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, validade e lote. Validade mínima correspondente a 50% do 6,91 103,65
10.00 Suco de uva tinto integral: sem adição de açúcar, conservante e água, pronto para consumo. Não alcoólico e não fermentado. Cor, sabor e aromas característicos. Livre de odores e sabores estranhos, bem como substâncias proibidas e materiais não pertencentes ao produto. A embalagem deverá declarar a marca, nome e endereço do fabricante, prazo de validade, lote, número do registro no órgão competente. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem Tetra Pak d 15,74 157,40
10.00 Uva-passa: desidratada, preta, sem semente, livre de fungos, embalagem hermeticamente fechada e rotulada conforme legislação vigente. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem com 150 gramas. Finalidade: MENSAL ARCO-ÍRIS 6,10 61,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
24/07/2026 Açúcar cristal 2kg: obtido da cana-de-açúcar, tipo cristal, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas e de enxofre. Embalagem primária deve conter, marca, data de fabricação, lote, data de validade, ingredientes e informação nutricional, deve estar íntegra e não violada. Embalagem secundária plástica e resistente ou em caixas próprias para este fim, livre de sujidades. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 02 kg. Arroz branco 5kg: tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Embalagem primária atóxica, transparente, apresentando marca, procedência, data de fabricação, lote, validade, informação nutricional. Embalagem secundária plástica e resistente ou em caixas próprias para este fim, livre de sujidades. Deverá apresentar registro no ministério da agricultura. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 05 kg. Cacau em pó: 100% cacau em pó solúvel, sem adição de outros ingredientes. Características: pó, solúvel, cor, odor e sabor próprios. Livre de sujidades, odores estranhos ou qualquer substância, parasitos e de detritos não pertencentes ao alimento. Embalagem plástica, resistente, atóxica, integra e não violada. Deve apresentar rótulo contendo especificações de marca, quantidade, informações nutricionais, data de fabricação, lote, data de validade. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem com 200 gramas. Café solúvel: granulado, matinal e suave. Características: produto em pó homogêneo, solúvel em água quente, com aroma e sabor característicos de café. A embalagem deve conter rotulagem conforme a legislação vigente da ANVISA, incluindo identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e informações nutricionais, estando o produto em conformidade 1.119,28
13/08/2026 Liquidação conforme NF 10195 1.119,28
13/08/2026 Cfe. IRRF EXECUTIVO AUTONOMOS E EMPRESAS, retido na Liquidação Nota de Empenho 7625/2026, 102313 - NEUSA FATIMA LAVARDA - DEMAIS 13,43
14/08/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 7625/2026 NEUSA FATIMA LAVARDA - DEMAIS - 102313 1.105,85
TOTAL 1.119,28 1.119,28 1.119,28
SALDO A PAGAR 0,00

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IRRF EXECUTIVO AUTONOMOS E EMPRESAS 13/08/2026 13,43 Lançada
TOTAL   13,43