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Última atualização realizada em 02/09/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: NEUSA FATIMA LAVARDA - DEMAIS

Dados do Empenho
Número do empenho: 8912 Data de lançamento: 24/08/2026
Tipo de empenho: EMPENHO REGULAR
Órgão: SECRET EDUCACAO E DESPORTO
Unidade: OUTROS NIVEIS DE ENSINO
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Projeto / Atividade: MERENDA ESCOLAR REC LIVRE
Conta de Despesa: 3390.30.07.00.00.00 - GENEROS DE ALIMENTACAO
Natureza da despesa: EMPENHO REGULAR
Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinario
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico
Licitação número / ano: 5 / 2026

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
3.00 Açúcar cristal 5kg: obtido da cana-de-açúcar, tipo cristal, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas e de enxofre. Embalagem primária deve conter, marca, data de fabricação, lote, data de validade, ingredientes e informação nutricional, deve estar íntegra e não violada. Embalagem secundária plástica e resistente ou em caixas próprias para este fim, livre de sujidades. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Emba 15,45 46,35
10.00 Açúcar mascavo: produto 100% natural, obtido a partir da cana-de-açúcar, minimamente processado, sem adição açúcar cristal/refinado ou adoçantes, corantes, conservantes ou aditivos químicos. Deve presentar coloração marrom característica e sabor próprio. A embalagem deve conter rotulagem conforme a legislação vigente da ANVISA, com identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e informações nutricionais, atendendo às normas sanitárias aplicáveis. Validade mín 14,02 140,20
15.00 Amido de milho: de 1ª boa qualidade. Embalagem primária íntegra e não violada, deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de fabricação, lote, data de validade e quantidade de produto. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 500 gramas. 3,46 51,90
4.00 Arroz branco 5kg: tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Embalagem primária atóxica, transparente, apresentando marca, procedência, data de fabricação, lote, validade, informação nutricional. Embalagem secundária plástica e resistente ou em caixas próprias para este fim, livre de sujidades. Deverá apresentar registro no ministério da agricultura. Validade mínima correspondente a 50% do prazo 17,42 69,68
10.00 Aveia em flocos finos: produto obtido pela moagem da semente de aveia, livre de sujidades, materiais terrosos, parasitos e larvas. Embalagem primária: plástica, atóxica, resistente, termosoldada. Embalagem secundária: caixa de papelão tipo duplex reforçada e resistente com abas superiores e inferiores lacradas. Embalagem deverá conter rótulo, informando marca, peso, data de fabricação, lote, data de validade, ingredientes e informação nutricional. Validade mínima correspondente a 50% do prazo en 2,19 21,90
20.00 Extrato de tomate: Ingredientes: Tomate, açúcar e sal. Sem adição de corantes, conservantes e antioxidantes. Extrato de frutos maduros e sãos. Deve estar isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso. Não devem estar amassados, estufados, perfurados, nem soltar ar com cheiro azedo ou podre quando abertos, não devem apresentar manchas escuras na parte interna. Deve atender as exigências conforme a legislação vigente. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabrica 4,66 93,20
4.00 Farinha de mandioca: torrada, classe fina, tipo 1. Livre de sujidades, materiais terrosos, parasitas e larvas. Produto embalado em plástico, atóxica, resistente, termosoldada, contendo rótulo, informando marca, peso, data de fabricação, lote, data de validade, ingredientes e informação nutricional. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 500 gramas. 3,87 15,48
6.00 Farinha de trigo integral: tipo integral, fina, de 1ª qualidade, com no mínimo 6g de fibra alimentar em 50g do produto seco. Livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie. Embaladas em sacos de papel, não violada, resistente e íntegra. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade, quantidade do produto. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embal 4,30 25,80
3.00 Farinha de trigo 5kg: especial, enriquecida com ferro e ácido fólico. Livre de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos a espécie. Produto obtido a partir de cereal limpo. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Com aspecto de pó fino branco, cheiro e sabor próprio. Embaladas em sacos de papel, não violada, resistente e íntegra. A embalagem deve conter os dados de identificação, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, e número do registro no órgão compet 14,50 43,50
6.00 Feijão carioca: novo, limpo e seco, de 1ª qualidade, grãos inteiros, grandes e sadios, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies e atendendo as condições gerais da norma de identidade, qualidade, apresentação e dentro das normas técnicas em rigor. Embalagem, atóxica e resistente, não violada e íntegra, contendo identificação. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 01 kg. 8,97 53,82
10.00 Massa espaguete com ovos: cor amarela, sabor e odor próprios. Obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, umidade determinada em lei. Embalagem plástica transparente, atóxica, resistente, íntegra e não violada. Embalagem deve conter especificações, marca, peso, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, lote e data de validade. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre f 2,49 24,90
20.00 Óleo de soja: extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas. Características: de coloração clara, obedecendo requisitos de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas. Acondicionado em frasco plástico tipo PET, atóxico, resistente, íntegro e não violado. Embalagem deve conter rótulo especificando marca, quantidade, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, validade e lote. Validade mínima correspondente a 50% do 6,91 138,20
24.00 Suco de uva tinto integral: sem adição de açúcar, conservante e água, pronto para consumo. Não alcoólico e não fermentado. Cor, sabor e aromas característicos. Livre de odores e sabores estranhos, bem como substâncias proibidas e materiais não pertencentes ao produto. A embalagem deverá declarar a marca, nome e endereço do fabricante, prazo de validade, lote, número do registro no órgão competente. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem Tetra Pak d 15,74 377,76

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
24/08/2026 Açúcar cristal 5kg: obtido da cana-de-açúcar, tipo cristal, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas e de enxofre. Embalagem primária deve conter, marca, data de fabricação, lote, data de validade, ingredientes e informação nutricional, deve estar íntegra e não violada. Embalagem secundária plástica e resistente ou em caixas próprias para este fim, livre de sujidades. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 05 kg. Açúcar mascavo: produto 100% natural, obtido a partir da cana-de-açúcar, minimamente processado, sem adição açúcar cristal/refinado ou adoçantes, corantes, conservantes ou aditivos químicos. Deve presentar coloração marrom característica e sabor próprio. A embalagem deve conter rotulagem conforme a legislação vigente da ANVISA, com identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e informações nutricionais, atendendo às normas sanitárias aplicáveis. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 1 kg. Amido de milho: de 1ª boa qualidade. Embalagem primária íntegra e não violada, deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de fabricação, lote, data de validade e quantidade de produto. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 500 gramas. Arroz branco 5kg: tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Embalagem primária atóxica, transparente, apresentando marca, procedência, data de fabricação, lote, validade, informação nutricional. Embalagem secundária plástica e resistente ou em caixas próprias para este fim, livre de sujidades. Deverá apresentar registro no ministério da agricultura. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 05 kg. Aveia em 1.102,69
01/09/2026 Liquidação conforme NF 10287 1.102,69
01/09/2026 Cfe. IRRF EXECUTIVO AUTONOMOS E EMPRESAS, retido na Liquidação Nota de Empenho 8912/2026, 102313 - NEUSA FATIMA LAVARDA - DEMAIS 13,23
TOTAL 1.102,69 1.102,69 13,23
SALDO A PAGAR 1.089,46

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IRRF EXECUTIVO AUTONOMOS E EMPRESAS 01/09/2026 13,23 Lançada
TOTAL   13,23