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Última atualização realizada em 24/09/2026 às 05:30.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: NEUSA FATIMA LAVARDA - DEMAIS

Dados do Empenho
Número do empenho: 9639 Data de lançamento: 10/09/2026
Tipo de empenho: EMPENHO REGULAR
Órgão: SECRET EDUCACAO E DESPORTO
Unidade: OUTROS NIVEIS DE ENSINO
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Projeto / Atividade: MERENDA ESCOLAR REC LIVRE
Conta de Despesa: 3390.30.07.00.00.00 - GENEROS DE ALIMENTACAO
Natureza da despesa: EMPENHO REGULAR
Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinario
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico
Licitação número / ano: 5 / 2026

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
4.00 Abacate: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresco, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. 4,39 17,56
12.00 Abacaxi: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresco, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. 8,09 97,08
40.00 Banana Prata: fruta in natura, espécie prata. Características: ser fresca, aroma e cor da espécie e variedade, tamanho médio, apresentar grau de maturação médio que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: o produto deve 6,33 253,20
5.00 Batata inglesa branca: legume in natura. Características: de 1ª qualidade, tamanho médio e uniformes, lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: acondicionada em sacos de juta ou em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes. 8,89 44,45
4.00 Beterraba: legume in natura, de 1ª qualidade. Selecionada, fresca, tamanho médio, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a coloração e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. Acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes. 4,43 17,72
12.00 Carne bovina costela desossada sem gordura: carne bovina resfriada, costela desossada sem gordura. 1ª qualidade. Cor, odor e sabores característicos. Livre de odores, sabores e cores estranhas, e materiais não pertencentes ao produto. Embalagem, limpa e íntegra. Deve conter informações sobre o produto (data fabricação, validade, peso, origem). Deve conter, obrigatoriamente, selo de inspeção municipal, estadual ou federal. O transporte do produto final deverá ser efetuado de acordo com a legislaç 42,34 508,08
6.00 Carne bovina moída: carne bovina, moída, resfriada. Sem gordura, 2ª qualidade. Cor, odor e sabores característicos. Livre de odores, sabores e cores estranhas, e materiais não pertencentes ao produto. Embalagem: limpa, íntegra, deve conter, obrigatoriamente, informações sobre o produto (data fabricação, validade, peso, origem) e rotulada dentro das normas vigentes. O transporte do produto final deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, observando-se que a carne deverá ser transport 36,43 218,58
6.00 Carne bovina: carne bovina resfriada, coxão mole, sem gordura. 1ª qualidade. Cor, odor e sabores característicos. Livre de odores, sabores e cores estranhas, e materiais não pertencentes ao produto. Embalagem, limpa e íntegra. Deve conter informações sobre o produto (data fabricação, validade, peso, origem). Deve conter, obrigatoriamente, selo de inspeção municipal, estadual ou federal. O transporte do produto final deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, observando-se que a carn 51,40 308,40
6.00 Chuchu: legume in natura. Características: de 1ª qualidade, tamanho médio e uniformes, lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos, livre de insetos e sujidades. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes. 4,71 28,26
10.00 Coxa e sobrecoxa de frango congelada: Carne de frango tipo coxa e sobrecoxa congelada, sem demais partes do frango, com adição de água no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades e larvas. Temperatura de armazenamento: -18ºC a -12ºC. A embalagem deve ser de plástico, conter os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade. Selo de inspeção 10,02 100,20
20.00 Coxinha da asa de frango congelada: Carne de frango tipo coxinha da asa congelada, sem demais partes do frango, com adição de água no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades e larvas. Temperatura de armazenamento: -18ºC a -12ºC. A embalagem deve ser de plástico, conter os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, data de fabricação e validade. Selo de inspeção est 16,90 338,00
20.00 Cuca doce sem recheio: macia – peso na faixa de 600 a 650g. Deve constar data de fabricação, prazo de validade, ingredientes e informação nutricional no rótulo. Embaladas individualmente. Serão rejeitados os produtos mal-assados, queimados, amassados, achatados e “embatumados”, aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais. Produto deve ser fabricado no máximo na data anterior a entrega. Validade máxima de 5 dias a partir da data de entrega. – Entrega no máximo em 24 horas 8,00 160,00
4.00 Farinha de mandioca: torrada, classe fina, tipo 1. Livre de sujidades, materiais terrosos, parasitas e larvas. Produto embalado em plástico, atóxica, resistente, termosoldada, contendo rótulo, informando marca, peso, data de fabricação, lote, data de validade, ingredientes e informação nutricional. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 500 gramas. 3,87 15,48
6.00 Linguiça suína congelada: de 1ª qualidade sem gordura. A embalagem deve ser em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, quantidade, lote, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/SIF/DISPOA e carimbo de inspeção. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. 16,86 101,16
35.00 Maçã nacional: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresco, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. 10,86 380,10
4.00 Mamão: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresco, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. 9,70 38,80
10.00 Manga: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresco, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. 5,00 50,00
3.00 Nata: de 1ª qualidade, somente com os ingredientes creme de leite pasteurizado e estabilizante: carragena (INS 407). Embalagem de polietileno atóxico, não violada, com identificação no rótulo dos ingredientes, informações nutricionais, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem com 300 gramas. 7,98 23,94
4.00 Ovos: ovos brancos de galinha, tamanho grande e padronizado, sem trincas, sujidades, de 1ª qualidade, frescos, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Devem apresentar o carimbo do SIF, identificação do lote, data de fabricação e validade. Embalagem com 1 dúzia de ovos acomodados em caixas próprias para este fim, que estejam em perfeitas condições estruturais, padroniz 9,95 39,80
5.00 Pêra: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresca, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. 14,53 72,65
3.00 Repolho roxo: legume in natura, 1ª qualidade e espécie comum roxo. Livre de fungos, lesões de origem física ou mecânica (rachaduras, machucados, perfurações e cortes na casca), sem manchas bolores, sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Deve apresentar a consistência firme e tamanho médio a grande. 7,00 21,00
5.00 Repolho verde: legume in natura, 1ª qualidade e espécie comum verde. Livre de fungos, lesões de origem física ou mecânica (rachaduras, machucados, perfurações e cortes na casca), sem manchas bolores, sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Deve apresentar a consistência firme e tamanho médio a grande. 3,74 18,70
10.00 Tomate, longa vida: legume in natura, 1ª qualidade, tamanho médio, presentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem atóxi 10,62 106,20

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
10/09/2026 Abacate: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresco, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. Abacaxi: fruta in natura, de 1ª qualidade, fresco, atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. A polpa deverá se apresentar intacta e firme. Banana Prata: fruta in natura, espécie prata. Características: ser fresca, aroma e cor da espécie e variedade, tamanho médio, apresentar grau de maturação médio que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes. Batata inglesa branca: legume in natura. Características: de 1ª qualidade, tamanho médio e uniformes, lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: acondicionada em sacos de juta ou em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes. Beterraba: legume in natura, de 1ª qualidade. Selecionada, fresca, tamanho médio, compacta, firme, coloração uni 2.959,36
17/09/2026 Liquidação conforme NF 10359 2.959,36
17/09/2026 Cfe. IRRF EXECUTIVO AUTONOMOS E EMPRESAS, retido na Liquidação Nota de Empenho 9639/2026, 102313 - NEUSA FATIMA LAVARDA - DEMAIS 35,51
17/09/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 9639/2026 NEUSA FATIMA LAVARDA - DEMAIS - 102313 2.923,85
TOTAL 2.959,36 2.959,36 2.959,36
SALDO A PAGAR 0,00

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IRRF EXECUTIVO AUTONOMOS E EMPRESAS 17/09/2026 35,51 Lançada
TOTAL   35,51