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Última atualização realizada em 18/10/2026 às 05:30.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 9965 Data de lançamento: 23/09/2026
Tipo de empenho: EMPENHO REGULAR
Órgão: SECRET EDUCACAO E DESPORTO
Unidade: OUTROS NIVEIS DE ENSINO
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Projeto / Atividade: MERENDA ESCOLAR REC LIVRE
Conta de Despesa: 3390.30.07.00.00.00 - GENEROS DE ALIMENTACAO
Natureza da despesa: EMPENHO REGULAR
Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinario
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico
Licitação número / ano: 5 / 2026

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
5.00 Chá de camomila: chá, tipo sachê. Características: sabor, odor e cor característicos de camomila, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em sachês. Embalados em caixa contendo 10 sachês, com 10 gramas, íntegra e não violada, deve conter informações, peso, quantidade de sachês, marca, data de fabricação, lote e data de validade, ingredientes e informações nutricionais. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. 2,27 11,35
10.00 Colorau: colorífico, urucum em pó fino, homogêneo, coloração vermelho intenso com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isentos de materiais estranhos a sua espécie. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara as seguintes informações: identificação do produto (inclusive a marca), data de fabricação, data de validade ou prazo máximo para consumo, componentes do produto, peso líquido, informações nutricionais e número do lote. O produto deverá ter registro de acordo com as normas 4,79 47,90
3.00 Orégano: obtido da folha de origanum vulgaris, sã, limpa e seca, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie. Acondicionado em saco plástico transparente e atóxico ou em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Validade 5,87 17,61
10.00 Sal: refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com dosagem de sais de iodo de acordo com a legislação federal específica. Livre de sujidades e materiais não pertencentes a espécie. Embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e não violada. Deve conter rótulo especificando marca, quantidade, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, lote e data de validade. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 1 kg. 1,41 14,10

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
23/09/2026 Chá de camomila: chá, tipo sachê. Características: sabor, odor e cor característicos de camomila, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em sachês. Embalados em caixa contendo 10 sachês, com 10 gramas, íntegra e não violada, deve conter informações, peso, quantidade de sachês, marca, data de fabricação, lote e data de validade, ingredientes e informações nutricionais. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Colorau: colorífico, urucum em pó fino, homogêneo, coloração vermelho intenso com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isentos de materiais estranhos a sua espécie. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara as seguintes informações: identificação do produto (inclusive a marca), data de fabricação, data de validade ou prazo máximo para consumo, componentes do produto, peso líquido, informações nutricionais e número do lote. O produto deverá ter registro de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 500 gramas. Orégano: obtido da folha de origanum vulgaris, sã, limpa e seca, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie. Acondicionado em saco plástico transparente e atóxico ou em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima correspondente a 50% do prazo entre fabricação e vencimento. Embalagem de 100 gramas. Sal: refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com dosagem de sais de iodo de acordo com a legislação federal específica. Livre de sujidades e materiais não pertencentes a espécie. Embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e não violada. Deve conter rótulo especifi 90,96
28/09/2026 Liquidação conforme NF 43716 90,96
28/09/2026 Cfe. IRRF EXECUTIVO AUTONOMOS E EMPRESAS, retido na Liquidação Nota de Empenho 9965/2026, 4762 - MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA 1,09
01/10/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 9965/2026 MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA - 4762 89,87
TOTAL 90,96 90,96 90,96
SALDO A PAGAR 0,00

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IRRF EXECUTIVO AUTONOMOS E EMPRESAS 28/09/2026 1,09 Lançada
TOTAL   1,09